Ganhadora de licitações "funciona" em salão de beleza da Avenida Juracy Magalhães, 1.027, no bairro de Fátima. A Prefeitura de Itabuna contratou, através de carta-convite, uma empresa que nunca funcionou no endereço informado à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Ela ganhou a licitação para a reforma do Restaurante Popular, que teve o nome trocado para “do Povo”, e outra para construir 56 unidades habitacionais no bairro Nova Califórnia.
Registrada com CNPJ 01.826.661/0001-33 e inscrição estadual 073.269.240 ME, a empresa tem o nome fantasia “Fios e Conexões” e nunca funcionou no número 1.027 da Juracy Magalhães, segundo comerciantes há anos estabelecidos na avenida. No endereço está o salão de beleza Talento.
Na hora de abertura da “Expresso Empreendimentos Ltda.” (nome que consta na razão social), o representante informou ao fisco nada menos que 13 atividades de atuação. Na atividade econômica principal, diz que atua no comércio varejista de materiais de construção em geral.
Na secundária, ela se apresenta como construtora de edifícios, obras de urbanização de ruas, praças e calçadas, terraplenagem, comércio varejista de material elétrico, venda de areia, pedra britada, tijolos e telhas, entre outros materiais.
1001 utilidades
Foi com essa “mil e uma utilidades” que a empresa ganhou, no intervalo de dois meses, duas licitações realizadas pela Prefeitura de Itabuna. O primeiro contrato, 138/2009, homologado no dia 2 de abril de 2009, foi de R$ 53.045,06 e previa a reforma do Restaurante Popular.
O número do processo de pagamento foi 000008/2009 e a obra teria sido iniciada no dia 6 de abril. Na época, a prefeitura divulgou, através de releases, que foi feita “a revisão nas instalações hidráulica e elétrica e no telhado, com a reposição de novas telhas”.
“Bem como de lâmpadas com protetores e ainda a substituição de cerâmica no piso no interior do prédio”. A pintura de paredes internas e externas e a construção de um novo passeio em frente ao prédio também teriam sido feitos.
O valor gasto na época não foi informado, mas na semana passada tornou-se conhecido: R$ 53.045,06. O que não se sabe ainda é como uma empresa que não funciona no local informado à Sefaz conseguiu armazenar o material fornecido para a obra.
No dia 10 de junho de 2009 a mesma empresa teve homologado o contrato 274B/2009 para a construção de 56 casas populares no bairro Nova Califórnia. O contrato foi de 138.285,17, sendo R$ 69.854,84 de contrapartida do município. O processo de pagamento foi o de número 000009/2009.
Fechada Outra empresa que fornece para a prefeitura mesmo sem ter uma sede funcionando é a Lomanto Construções e Serviços, que afirma ter sede na rua Goes Calmon, 6, no bairro Lomanto e consta como “Ativa” na Receita Federal.
Mas tivemos uma surpresa ao chegar ao local, uma construção pequena, com porta de correr igual à de um bar, fechada e com o mato tomando conta. A empresa, que na receita diz vender material de construção, na frente tem apenas uma singela faixa que diz “aguardem”.
Inscrita com o CNPJ 05.142.098/0001-35 e Inscrição Estadual 058.141.425 ME, ela tem a razão social JECS Materiais paras Construção e Serviços Ltda ME.
A empresa ganhou dois contratos, um homologado em 5 de maio de 2009, de R$ 32.804,22 para a reforma da Escola Profissionalizante Zélia Lessa, contratado pela Secretaria de Educação. O processo de pagamento foi o 0000010/2009. O outro foi homologado no dia 25 de maio, ou seja, 20 dias depois.
O valor foi de R$ 73.261,37 para a construção da ponte do bairro Antique. O número do contrato foi 275 e o processo de pagamento 000013/2009. Os dois, para variar, através de carta-convite. Este segundo pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
http://www2.uol.com.br/aregiao/itab.htm
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