O Tribunal de Justiça Bahia decidiu em julgamento na última quarta-feira (15) a remoção obrigatória do Juiz Rogério Barbosa de Souza e Silva da Comarca de Prado. O TJ julgou procedentes as acusações contidas no Processo Administrativo Disciplinar, movido pelo próprio Tribunal contra o magistrado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (16).
Numa situação normal, o TJ não pode remover o juiz de uma comarca para outra sem a concordância do juiz, isso é uma garantia constitucional inerente ao magistrado, o direito de não pode ser deslocado ou transferido.
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