domingo, março 25, 2012

Apenas 70 de 1.209 casos de corrupção têm punição

Valor desviado dos cofres públicos pelos gestores soma R$ 1 bilhão. Na corrida para punir corruptos, o Tribunal de Justiça do Rio é um exemplo da lentidão do Judiciário: só 6% dos processos movidos contra acusados de desviar dinheiro público resultaram em condenações definitivas, informa Chico Otavio. Foram 70 condenações em 1.209 ações ao longo dos 20 anos de vigência da Lei de Improbidade Administrativa, criada para punir políticos e servidores envolvidos em desvios. As causas somam R$ 4,6 bilhões – sendo R$ 1 bi desviado dos cofres públicos e o restante em multas cobradas dos gestores. O Conselho Nacional de Justiça investiga o motivo da morosidade do tribunal, onde dezenas de casos se arrastam durante anos. Há réus que respondem a 20 ações. Em três meses de trabalho, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, de Itatiaia, extinguiu, sem analisar, 17 das 23 ações de improbidade contra o ex-prefeito Almir Dumay. "No Rio, em geral, há afrouxamento da conduta ética", lamenta o desembargador aposentado Marcus Faver, membro da Comissão de Ética Pública Estadual.

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