Baiana vence concurso nacional sobre os direitos autorais

É da Bahia a tese vencedora do II Concurso Nacional de Monografias, Dissertações e Teses sobre o Direito Autoral. O trabalho, da advogada Larissa Lacerda de O. e Souza, havia recebido nota 10 unânime de banca examinadora da Universidade Federal da Bahia, com indicação de publicação, e mostra os processos de criminalização e descriminalização sobre o crime de pirataria, no que diz respeito à violação do direito autoral de compositores.A advogada expõe "os problemas decorrentes dessa dubiedade", e traz à tona possibilidades de melhorar o conflito, "causado pela rigidez extremada da norma que regula o crime de pirataria e a sua quase total ineficácia na vida prática"."As coisas não estão indo bem do modo como vêm sendo resolvidas (ou como se tem tentado resolver)", conclui Larissa Lacerda Souza, mostrando que a pirataria continua ferindo direitos de reprodução e distribuição.Segundo ela, hoje a sociedade age contra a lei.