quarta-feira, 19 de março de 2014

Governo enfrenta rebeldes e vota Marco Civil da internet

Ao fim de um dia tenso, de muitas idas e vindas, em que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar o adiamento para a próxima terça-feira da votação do Marco Civil da Internet, o governo decidiu arriscar e vai tentar aprovar nesta quarta-feira o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Sem acordo com o PMDB do líder Eduardo Cunha (RJ) e com pelo menos mais quatro partidos da base aliada, o governo tinha adiado a questão para a próxima semana e já negociava mudanças nos principais pontos do projeto para atender a cobranças dos líderes dos partidos da base. Mas, à noite, depois de reunir os líderes de PTB, PROS, PT, PSD e PCdoB, no Ministério da Justiça, e contabilizando pelo menos 270 votos, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou que o governo iria manter a urgência do projeto e votá-lo nesta quarta. O governo aceitou alterar um dos pontos cruciais, os chamados datacenters, que cuidam do armazenamento de dados no Brasil. Mas Ideli garante que é inegociável o artigo que trata da neutralidade da rede e que será mantido o trecho que dá ao Executivo poder para definir, por decreto, as regras da neutralidade. Diante da rebelião persistente, o governo manobrou também para derrubar a sessão de terça à noite do Congresso, na qual os aliados municipalistas poderiam derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff à criação de cerca de 400 municípios. A despeito da distribuição de cargos na reforma ministerial e no segundo escalão, o governo foi surpreendido pela reunião do “blocão” com PMDB, PTB, PR, PSC, Solidariedade e até mesmo o PSD, que nunca fez parte do grupo. Esses partidos estão ao lado do DEM, do PSDB e do PSB, que querem que o governo retire da proposta o texto que diz que a neutralidade será regulada por decreto.

Nenhum comentário: