Juíza revoga liminar que suspendia seleção de agentes

A juíza Telma Alves Souto, da 4ª Vara do Trabalho, revogou esta tarde a liminar que sustava a realização da seleção simplificada para contratação de 139 agentes de endemias para o trabalho de combate à dengue. A juíza acatou argumentação apresentada pela Procuradoria Geral do Município e assim está confirmada a realização da prova da primeira etapa, marcada para este domingo (8). A prova será realizada em três escolas municipais, IMEAM, no bairro Alto Mirante, no CAIC, bairro Jardim Primavera e Flávio Simões, no bairro Califórnia. A prova será realizada das 13 às 17 horas. As listas com os nomes que devem comparecer a cada uma das escolas podem ser conferidas no site da Prefeitura.

TEOR DA DECISÃO DA MAGISTRADA:

PROCESSO: 0000502-51.2014.5.05.0464

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA (183)

REQUERENTE: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA e outros

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITABUNA 

DECISÃO

Vistos etc.

Diante da proximidade da prova, marcada para o dia 08/06/2014 e das argumentações da parte ré, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA. Ciência às partes com urgência. Deverá o município divulgar a presente revogação no site da empresa responsável pela realização da seleção pública, assim como no site do próprio município acionado e demais meios de comunicação.

Deverá a secretaria encaminhar ofício aos meios de comunicação (TVs e Rádios), para que divulguem no dia 07/06/2014, a revogação da liminar, confirmando a realização da seleção pública, conforme dia e horário anteriormente estabelecidos pelo município.

Notifiquem-se com urgência nesta data, por oficial de justiça.

Cumpra-se.

ITABUNA, BA, 6 de junho de 2014

TELMA ALVES SOUTO

Juíza do Trabalho