segunda-feira, novembro 24, 2014

Memória apagada

O "direito ao esquecimento" será debatido no STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos meses. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli. O tema está diretamente relacionado ao direito à informação e à liberdade de expressão. De um lado do processo está a TV Globo: no programa "Linha Direta", a emissora rememorou há alguns anos o caso Aída Curi, estuprada e assassinada por jovens de classe média no Rio em 1958, numa tragédia de grande repercussão. De outro estão familiares dela, que pedem indenização alegando que a reportagem reabriu antigas feridas. Eles invocam o direito ao esquecimento para sustentar o pleito. Além do processo de Aída Curi, que é vítima, o STF deve debater também o caso de acusado de um crime que, depois de cumprir a pena, também quer ter o direito de ser esquecido. A tese é polêmica dentro e fora do país. No limite, condenados de casos ruidosos --como, por exemplo, o do mensalão-- poderiam, no futuro, impedir a veiculação de reportagens com seus nomes alguns anos depois que cumprissem suas penas. (Mônica Bergamo)

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