01 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 017/2015.Autor: Executivo
Relator: Vereadores Carlito do Sarinha (PTN) e Valéria Morais (PSC)
Votação - Maioria Absoluta: Aprovado pela Maioria dos Vereadores
Com Emendas Sistematizadas
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MEDIANTE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 034/2015
Autor: Júnior Brandão (PT)
Relator: Vereador Nadson Monteiro (PPS)
Votação - Maioria Simples: Adiada a Segunda Votação
Com Emendas Sistematizadas
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA PROPAZ / ESTRELA DA PAZ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL E PROEJA NO MUNICÍPIO DE ITABUNA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 028/2015
Autor: Executivo
Relator: Vereador Jairo Araújo (PCdoB)
Votação - Maioria Simples: Aprovado pela Maioria dos Vereadores
Com Mensagem Aditiva e Emendas Sistematizadas
EMENTA: HOMOLOGA OS TERMOS CONSTANTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABUNA E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABUNA – SINDSERV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 030/2015
Autor: Executivo
Relator: Vereador Jairo Araújo (PCdoB)
Votação - Maioria Simples: Aprovado pela Maioria dos Vereadores
Com Mensagem Aditiva e Emendas Sistematizadas
EMENTA: HOMOLOGA ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABUNA E O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO SUL DA BAHIA – SINDIACS/ACE (AUMENTO SALARIAL), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 037/2015
Autor: Executivo
Relator: Vereador Gegéu (PMN)
Votação - Maioria Simples: Adiada a Segunda Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DOS NÍVEIS II E III, COMPONENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 020/2015
Autor: Executivo
Relator: Vereador Jairo Araújo (PCdoB)
Votação - Maioria absoluta: Aprovado pela Maioria dos Vereadores
EMENTA: INSTITUI A MEIA-PASSAGEM NO SISTEMA DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 007/2015
Autor: Executivo
Relator: Vereador Júnior Brandão (PT)
Votação - Maioria Simples: Aprovado pela Maioria dos Vereadores
Com Emendas Sistematizadas
EMENTA: ALTERA LEIS MUNICIPAIS N°S. 1.387/1987 – INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO SÍTIO DO MENOR TRABALHADOR: NOMINAÇÃO ALTERADA PARA FUNDAÇÃO MARIMBETA – SÍTIO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1.841/2001; E 1.958/2004, NA PARTE E NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 – SEGUNDA DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DE LEI N° 035/2015
Autor: Júnior Brandão
Relator: Vereador César Brandão (PPS)
Votação - Maioria Simples: Aprovado pela Maioria dos Vereadores
Com Emendas Sistematizadas
EMENTA: EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.192, DE 27 DE JUNHO DE 2011 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITABUNA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PROPOSTA DE EMENDAS A LOMI, ANTEPROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE RESOLUÇÕES
AUTOR: Vereador Joílson Rosa (PRÓS)
SÍNTESE: Projeto de Lei
Ementa: Denomina Quadra Esportiva José Nunes de Oliveira e Juarez Nunes de Oliveira – “Irmãos Nunes” a quadra situada no bairro de Fátima denominada “Toninho Queiroz”.
MOÇÕES
AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)
SÍNTESE: Moção de Parabéns ao Major Vinícius Chastinet, nomeado para Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Guarda da Polícia Militar da Bahia/Itabuna.
AUTOR: Vereador Nadson Monteiro (PPS)
SÍNTESE: Moção de Pesar à família enlutada do Sr. José Manoel da Hora, conhecido como Dezio Nambú, pelo seu falecimento no dia 11 de setembro de 2015.
AUTOR: Vereador César Brandão (PPS)
SÍNTESE: Moção de Parabéns aos 60 anos do coral Cantores de Orfeu.
AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante e outros
SÍNTESE: Moção de Parabéns ao Sr. Edmundo Tavares, nomeado ao cargo de Diretor da 5ª CIRETRAN/Itabuna.
AUTOR: Vereador Manoel Júnior (PRB)
SÍNTESE: Moção de Congratulações ao Sr. Fabrício Santos Dias (Fabrício Pancadinha – banda Tsunami), pelo seu aniversário no dia 15 de setembro.
AUTOR: VereadorJoílson Rosa (PRÓS)
SÍNTESE: Moção de Parabéns ao Exmo. Sr. Claudevane Moreira Leite, pela passagem do seu aniversário.
AUTOR: Vereadora Valéria Moraes (PSC)
SÍNTESE: Moção de Aplauso ao Subtenente Gilson Nascimento, pelo excelente trabalho desenvolvido a frente da 5ª CIRETRAN.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
AUTOR: Vereador Jairo Araújo (PCdoB)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo: Limpeza do canal do bairro Vila Anália.
AUTOR: Vereador Manoel Júnior (PRB)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo: Serviço de instalação de um ponto de ônibus, contendo cobertura e assento, na Rua Inglaterra, situada no bairro São Judas Tadeu.
AUTOR: Vereador Glaby Carvalho (PV)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo: Asfalto na Rua Catucicaba e Rua Aurora, no bairro Conceição.
AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo: Pavimentação asfáltica, patrolamento, cascalhamento e terraplanagem, assim como tapa buracos e reforma da Praça Pública Burundanga, no bairro Mangabinha.
DIVERSO
1. AUTOR: Vereador Antônio Cavalcante (PMDB)
SÍNTESE: Requer Sessão Especial para tratar de assunto direcionado à criação do Esquadrão de Polícia Montada da Polícia Militar da Bahia/Itabuna, criação da Companhia Independente de Policiamento de Guarda da Polícia Militar da Bahia na cidade de Itabuna, assim como a separação do corpo de bombeiros da Polícia Militar da Bahia 4° GBM/Itabuna.
AUTOR: Vereador Glaby Carvalho (PV)
SÍNTESE: Requer Sessão Especial para apresentar o resgate musical do rock em Itabuna.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
AUTOR: Vereador Ronaldão (DEM)
SÍNTESE: Solicita ao Executivo: Reivindica providências urgentes no sentido de que seja autorizado o pagamento referente à suplementação de Crédito Adicional concedido por esta Casa Legislativa, referente ao percentual de 1,5 conforme Lei de N° 2.309/15.
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