quinta-feira, junho 29, 2017

Sem votar, Cármen interrompe sessão sobre delação da JBS


Em meio a um intenso debate sobre a atuação do relator na homologação dos acordos de colaboração premiada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão definir nesta quinta-feira, 29, a possibilidade de revisão da legalidade de acordos de delação em uma fase posterior à homologação: a da sentença. Após discussão acalorada entre os integrantes da Corte nesta quarta-feira, 28, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão, e o debate será retomado na quinta-feira.No primeiro ponto em discussão, todos os dez ministros que já votaram convergiram no sentido de manter o ministro Edson Fachin como relator da delação do Grupo J&F. No que diz respeito às atribuições do ministro relator, apenas Gilmar Mendes divergiu dos colegas e defendeu a homologação dos acordos pelo colegiado – Cármen Lúcia é a única integrante do tribunal que ainda não votou no julgamento.

Nenhum comentário: