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sexta-feira, 30 de junho de 2017

STF autoriza volta de Aécio ao Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício do mandato parlamentar. Ao tomar a decisão, Mello também recusou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia que o tucano fosse preso preventivamente e permitiu que ele recupere seu passaporte, podendo, se quiser, viajar para o exterior. Ele é denunciado ao STF por corrupção e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas de executivos do grupo JBS. O magistrado atendeu a um agravo regimental, um recurso que contestava uma decisão do relator anterior da ação, o ministro Edson Fachin.
Em 18 de maio, recusando um primeiro pedido do procurador-geral Rodrigo Janot para que o tucano fosse preso, Fachin determinou que, como alternativa, ele ficasse afastado de suas funções parlamentares. A decisão do ministro incluía que ele estivesse impedido de frequentar o Senado e exercer o mandato no plenário e em comissões. Marco Aurélio Mello também anotou que deve ser notificado o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para as devidas providências. No dia do seu afastamento, Aécio viu serem presos, no âmbito da Operação Patmos, a sua irmã e seu primo, Andrea Neves e Frederico Pacheco, além de Mendherson Souza Lima, assessor do aliado Zezé Perrella (PMDB-MG). Na semana passada, o STF autorizou a ida de Andrea Neves para a prisão domiciliar. Na denúncia apresentada pela PGR, Aécio é acusado de pedir ao empresário Joesley Batista dois milhões de reais, dinheiro que se trataria de propina. A Polícia Federal flagrou a entrega do valor, dividido entre recebimentos de Frederico Pacheco e Mendherson Souza na sede da JBS, em São Paulo. O tucano nega a versão: segundo ele, teria oferecido ao empresário que comprasse um apartamento que sua mãe tem no Rio de Janeiro e que é avaliado neste valor. O próximo passo do processo é a análise da denúncia pelo relator, o próprio Marco Aurélio. Se for aceita, transforma o tucano em réu. Desde a data do seu afastamento, Aécio Neves está licenciado do cargo de presidente nacional do PSDB, atualmente exercido, de forma interina, pelo senador Tasso Jereissati (CE). (Veja)

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