Novas regras vão elevar em 80% receita com mineração

As mudanças propostas pelo governo para o novo marco da mineração devem elevar a arrecadação com royalties em 80%, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Em 2016, o governo arrecadou R$ 1,8 bilhão com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), taxa que incide sobre os minérios.Se a estimativa estiver correta, as receitas com o royalty do setor devem subir R$ 1,44 bilhão, atingindo R$ 3,24 bilhões em 2018. A divisão desses recursos não será alterada: 12% ficam com a União, 23% com Estados e 65% com municípios.O principal motivo do aumento da arrecadação com a CFEM é a mudança na base de cálculo. A cobrança passará a incidir sobre o faturamento bruto das empresas. Atualmente, ela é feita sobre o faturamento líquido, excluindo os custos com o transporte do minério.