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quarta-feira, 26 de julho de 2017

Sema realiza consulta do Plano de Revitalização do Cachoeira

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está realizando as consultas públicas nos municípios de Itororó, Ibicaraí e Itabuna para a elaboração do Plano de Revitalização do Rio Cachoeira. A ação está inserida no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-Bahia) da Sema, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimento de R$ 1,4 milhão. Também está disponível a plataforma online das consultas públicas que recebe contribuições para a construção do Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. Neste site, a sociedade civil interessada e a população dos municípios da região podem enviar suas propostas e participar da consulta pública. Em Itabuna, a consulta pública acontece nesta quinta-feira (27), às 9 horas, no Escritório Local da Ceplac (avenida Juca Leão, próximo ao Grapiuna Tenis Clube).
Nas consultas, tanto presencial quanto online, serão apresentados os estudos da Bacia do Rio Cachoeira desenvolvidos pelo consórcio contratado, formado pelas empresas V&S Ambiental e Nemus. A ideia é que os agricultores, representantes de assentamentos e das prefeituras tenham conhecimento desses estudos e confrontem os dados com a realidade dessas localidades, para que possam contribuir com propostas para a elaboração do Plano de Revitalização do Rio Cachoeira. O documento final contará com um Plano de Governança e um banco de projetos estruturantes, e deve trazer a caracterização da degradação e da problemática socioambiental da Bacia, estabelecer áreas prioritárias, mecanismos e estratégias de ações, apresentar portfólio de projetos executivos para implementação das ações, e propor estratégias para aprimoramento da governança ambiental. O plano orientará estratégias e ações para a promoção da revitalização ambiental da bacia, com foco na melhoria dos recursos hídricos por meio de mudanças do uso do solo e água. Atualmente, identificam-se significativos passivos ambientais, poluição e perdas dos recursos hídricos nesta bacia, que abrange os municípios de Itororó, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Floresta Azul, Ibicaraí, Itapé, Santa Cruz da Vitória, Barro Preto, Jussari, São José da Vitória, Buerarema, Itapetinga, Itabuna e Ilhéus. Inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-Bahia) da Sema, o Plano de Revitalização do Rio Cachoeira inclui também a regularização ambiental de aproximadamente 14 mil propriedades (de até 4 módulos fiscais) em todos os municípios da bacia do Rio Cachoeira, por meio do cadastramento no CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais), e restauração produtiva de 150 hectares em áreas prioritárias para conservação.

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