quarta-feira, agosto 02, 2017

Alba retoma atividades de olho em PEC que libera verba para municípios com "nome sujo"


Após o recesso iniciado no dia 3 de julho, as atividades parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) serão retomadas na tarde desta terça-feira, 1º. Pela frente, os deputados estaduais terão a apreciação da polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, permitirá a transferência de recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas aos municípios que estão com o 'nome sujo' – ou seja, inadimplentes com órgãos como INSS e Embasa.Apelidada de 'PEC Bomba' por causa do impacto que poderá ter nas contas do governo estadual e comemorada por prefeitos que enfrentam a crise fiscal no interior baiano, a pauta quase foi votada na última sessão antes do hiato legislativo.Na ocasião, porém, o líder da situação, deputado Zé Neto (PT), desfez a dispensa de formalidades (acordo entre líderes do governo e da oposição) que permitia a votação sem discussão nas comissões temáticas.

Nenhum comentário: