Saiu na edição do Diário Oficial do Município, desta quinta feira (27), a Lei 1457-2018, que autoriza a criação de cargos e ampliação no número de vagas, mediante a realização de concurso público pela Prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul do estado. A lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Cláudia Oliveira prevê o preenchimento de 678 vagas em diversas áreas na administração pública. Acesse o Diário Oficial aqui e leia a partir da página 7. De acordo com a lei, os salários variam de R$ 1.227,065 a R$ 8 mil, a depender da área e carga horária de trabalho. Será exigido certificado de formação em curso técnico para algumas áreas e curso superior para outras. Mas haverá também oferta de vagas para quem possui somente o ensino médio. A maior oferta de vagas será para profissionais da educação, com 268 oportunidades para professor de Artes, Ciências, Biologia, Geografia, Inglês, Educação Física, História e Língua Portuguesa, Matemática e Libras, além de coordenadores pedagógicos. A remuneração inicial será de R$ 1.227,065 para 20 horas semanais de trabalho.
Na área de educação, a lei autoriza também a abertura de 210 vagas para auxiliares de classe, com remuneração de R$ 1.333,00 por 40 horas de trabalho. Na área de saúde está prevista a contratação de 11 médicos, que terão a maior remuneração para 40 horas de trabalho. Para o cargo de Agente de Endemias são 60 vagas, com remuneração de R$ 1.333,00 por 40 horas de trabalho. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, são 40 vagas, com o mesmo salário e carga horária do pessoal de combate às endemias. A lei autoriza ainda a realização de concurso público para a contratação de arquivista, assistente social, nutricionista, biólogo, engenheiro civil, de pesca, agrimensor, agrônomo; fiscal de obras, arquiteto, agentes de trânsito, procurador geral, além de técnicos agrimensor, agrícola, edificações e de enfermagem. Para os cargos de nível superior, o salário é de R$ 3.086,32. A Prefeitura ainda deve licitar a empresa que organizará o concurso. A contratada publicará o cronograma do certame, com período de inscrições, data de prova e conteúdo programático. A expectativa é que isso ocorra ainda no primeiro semestre de 2019.
Na área de educação, a lei autoriza também a abertura de 210 vagas para auxiliares de classe, com remuneração de R$ 1.333,00 por 40 horas de trabalho. Na área de saúde está prevista a contratação de 11 médicos, que terão a maior remuneração para 40 horas de trabalho. Para o cargo de Agente de Endemias são 60 vagas, com remuneração de R$ 1.333,00 por 40 horas de trabalho. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, são 40 vagas, com o mesmo salário e carga horária do pessoal de combate às endemias. A lei autoriza ainda a realização de concurso público para a contratação de arquivista, assistente social, nutricionista, biólogo, engenheiro civil, de pesca, agrimensor, agrônomo; fiscal de obras, arquiteto, agentes de trânsito, procurador geral, além de técnicos agrimensor, agrícola, edificações e de enfermagem. Para os cargos de nível superior, o salário é de R$ 3.086,32. A Prefeitura ainda deve licitar a empresa que organizará o concurso. A contratada publicará o cronograma do certame, com período de inscrições, data de prova e conteúdo programático. A expectativa é que isso ocorra ainda no primeiro semestre de 2019.
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