sexta-feira, maio 29, 2020

PF afirma ao STF que vai tomar depoimento de Bolsonaro

A Polícia Federal afirmou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que um dos próximos passos do inquérito sobre interferências na PF será tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi repassada ao ministro nesta semana, quando a organização enviou ao STF cópia do inquérito sobre supostas interferências indevidas de Bolsonaro na Polícia Federal. Neste oficio, a PF pediu uma prorrogação de prazo de 30 dias para concluir as diligências do caso. Cabe ao ministro Celso de Mello autorizar a prorrogação de prazo solicitada pela PF, mas o ministro não precisa autorizar especificamente que os investigadores tomem o depoimento de Bolsonaro. Os detalhes do depoimento serão definidos pela Polícia Federal, após a definição do novo prazo para a investigação. No documento, a Polícia Federal cita entre as diligências pendentes a tomada de depoimento do presidente, que é alvo da investigação. O ofício não diz se Bolsonaro prestará depoimento por escrito ou pessoalmente. Nos inquéritos que correram contra o então presidente Michel Temer (MDB), ele foi ouvido por escrito pela PF. Neste caso, porém, o ministro Celso de Mello tem sinalizado que o procedimento pode ser diferente. A legislação prevê que o presidente pode prestar depoimento por escrito no caso de ser testemunha em alguma investigação, mas não existe dispositivo legal sobre a possibilidade de um presidente da República ser ouvido na condição de investigado.

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