terça-feira, julho 14, 2020

TJ-Ba reforma decisão e mantém toque de recolher em Itabuna

O habeas corpus coletivo que havia sido deferido pelo juiz da Vara Crime de Itabuna, Murilo Staut, para o fim do toque de recolher nesta terça-feira (14), trata do Decreto 13.738 que foi analisado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade. Lourival Almeida levou em consideração o risco de “grave lesão à ordem e à saúde pública, caso a medida fosse suspensa. A prefeitura de Itabuna decretou um novo toque recolher no último dia 8. A medida foi publicada do Diário Oficial por meio do Decreto N°13.738. De acordo Luiz Fernando Guarnieri, Procurador Geral do Município, o Tribunal de Justiça já havia se manifestado a favor do toque de recolher. “No primeiro processo o juiz disse que o Decreto atual está valido. Mas o juiz de Itabuna deu uma liminar contra a medida no segundo processo, que ataca o Decreto atual, explicou Guarnieri. Itabuna aderiu a medida para conter o avanço do Novo Coronavírus. O toque de recolher não tem prazo para terminar.

5 comentários:

Anônimo disse...

O nome disso tudo é PUTARIA, o comércio aberto de dia, e toque de recolher a noite. É cada coisa besta

Anônimo disse...

As pessoas são ignorantes ao ponto de não perceber o que se está por trás do toque de recolher, as pessoas estavam fazendo festas e encontros noturnos, o toque de recolher é necessário pra coibir isso. Acredito que a recisão mais idiota foi a reabertura do comércio.

Anônimo disse...

Tá rolando altos paredões na Roça do Povo, Ferradas e outros locais, pra quê toque de recolher? Isso é hipocrisia e Ditadura de Fernando Beira Mar Gomes e Rui Anjo da Morte.
Hospital de Campanha não tem.

Anônimo disse...

Na verdade esses bairros São de pobres de espírito e de dinheiro, pois os bairros mais com poder financeiro pensam na vida , pobre é uma desgraça🤡🤡🤡

Anônimo disse...

Para com isso, Zildolândia e Goes Calmon bairros de rico e com festa comendo de prancha. Acorda pra vida