sexta-feira, outubro 16, 2020

Ministério Público pede cassação de candidato em Macarani

Faltando menos de 30 dias para as eleições, o candidato a prefeito pelos Progressistas (PP-11), Olisandro Pinto Nogueira está com seu registro de candidatura ainda sem ser oficializado pela Justiça Eleitoral, O parecer é do Ministério Público Eleitoral, através do Promotor, Dr. George Elias Gonçalves, que trouxe de volta a análise o processo 0600153-57.2020.6.05.0091, que pode resultar no cancelamento da candidatura do ex-prefeito. No despacho da Dra. Giselle Fátima Guimarães, Juíza Eleitoral da Comarca de Macarani, 91ª Zona, ela emitiu o seguinte parecer: “O Ministério Público ID. 14724475, trouxe a baila nesse processo fatos que podem culminar no indeferimento do pedido de registro. Ante o exposto intime-se o candidato para querendo, apresentar defesa no prazo de sete dias, conforme artigo 41 da resolução 23.609/2019. Em que pese o MP não ter apresentado a impugnação no prazo dos cinco dias do edital, não houve preclusão consumativa, por se tratar de questão de ordem pública. “Após, abram-se novas vistas ao Ministério Público pelo prazo de dois dias para apresentar parecer, por fim concluso a decisão.” (Revista Bahia)

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