Descarga de motocicleta aberta: um abuso que incomoda muita gente e pode causar ansiedade, enxaqueca, pânico para autistas, idosos e animais vai ser combatido em Itabuna por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), através da Guarda Civil Municipal.
O anúncio foi feito pelo secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos.
“O que parece bonito ou estiloso para você é um incômodo para muitos. Descarga adulterada incomoda e, além de ilegal, causa poluição sonora e ao meio ambiente pode gerar multa e retenção. Sua moto não precisa gritar para ser notada. Respeite as leis, preserve o sossego e contribua para um trânsito mais seguro” escreveu.
O titular da SESOP disse ainda que descarga de moto adulterada é infração de natureza grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (Artigo 230), que pode fazer com que o veículo pode ser apreendido pela SETTRAN, constitui crime de natureza ambiental (da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e é uma contravenção penal (artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41) por perturbar o sossego alheio.
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