quinta-feira, dezembro 03, 2009

Governo defende revisão do estudo sobre a demarcação no Sul da Bahia


O governador da Bahia, Jaques Wagner, defende que haja uma revisão no estudo realizado pela Fundação Nacional do Índio que prevê a demarcação de uma área de 47.370 hectares, englobando os municípios de Una, Buerarema e Ilhéus, tendo em vista os equívocos, os erros e as eventuais injustiças que possam ser cometidas caso o processo seja efetivado como propõe o relatório da Funai.A informação foi do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Nelson Pellegrino, durante encontro com centenas de agricultores do Sul da Bahia, realizado na manhã desta quarta-feira(02), na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Nelson Pellegrino informou ainda que o governador Jaques Wagner defende uma solução negociada para o problema da demarcação onde se reconheça os direitos dos agricultores e também do povo Tupinambá.
Sobre a questão das invasões de terras no Sul da Bahia, Nelson Pellegrino fez questão de colocar que por enquanto existe apenas um estudo sobre a demarcação e que esse relatório da Funai não dá direito a nenhum grupo indígena fazer ocupações de áreas. “Esse estudo não legitima e não antecipa nenhum direito de ocupação e o estado deve fazer cumprir todas as reintegrações de propriedades”, explicou. Para ele, o estado não pode se omitir diante das reintegrações. “Se o estado se omite, abre caminhos para que particulares resolvam o problema. E esse é um caminho muito perigoso”, alertou.

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