segunda-feira, janeiro 03, 2011

BA: terra indígena é declarada de posse de índios

O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Pataxó 2 mil hectares da Terra Indígena Aldeia Velha. Os índios ocupam atualmente cerca de 20 mil hectares. A portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
A terra está localizada no município de Porto Seguro, no distrito de Arraial d'Ajuda, na Bahia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoverá a demarcação administrativa da terra, para posterior homologação pela nova presidente da República, Dilma Rousseff. A portaria entra em vigor nesta segunda.

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