O processo de licenciamento ambiental do projeto Porto Sul prevê que todas as comunidades da área de influência sejam informadas sobre os impactos do empreendimento. Esses encontros, que antecedem a audiência pública, estão ocorrendo desde o último sábado (10), sob a coordenação da Casa Civil do Governo da Bahia e da empresa Sondotécnica.
Nas reuniões, os moradores têm a oportunidade de se informar sobre o projeto e participar de um momento importante na construção do desenvolvimento de Ilhéus e de toda a região sul da Bahia. “Estamos virando uma página na história da região, que enfrentou uma crise severa e agora se abre a novas oportunidades”, diz a secretária-chefe da Casa Civil, Eva Chiavon. Segundo ela, o processo de licenciamento é amplamente participativo, “o que combina com a linha de ação política do governo, na qual o envolvimento popular é considerado peça fundamental”.
De acordo com o cronograma definido pela Casa Civil, serão realizados 18 encontros, abrangendo um total de 31 comunidades. As apresentações sobre o RIMA já foram levadas às comunidades de Paraíso do Atlântico, Barramares, Verdes Mares, Ponta da Tulha, Mamoã, Nova Mamoã, Ponta do Ramo, Retiro, São Miguel, São Domingos e São José. Nos encontros, o RIMA é apresentado de maneira didática e os impactos positivos e negativos do projeto são discutidos, abordando-se as medidas mitigadoras, compensatórias e os programas previstos.
O coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira, observa que a participação comunitária imprescindível à consolidação do projeto. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na participação da comunidade”, enfatiza Pereira.
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