Conselho Tutelar I realizou 931 atendimentos em 2011
O Conselho Tutelar I de Itabuna, que abrange os bairros de Ferradas, Mangabinha, Pontalzinho, Califórnia e o perímetro central da cidade, concluiu esta semana o relatório de atividades relativas ao segundo semestre de 2011, com o registro de 931 atendimentos no período compreendido entre 19 de setembro e 31 de dezembro.
O documento é assinado pelos conselheiros Ana Carolina Xavier, Cácio Murilo Rocha, Débora Queiroz, Estevam Batista Góes Neto e Tiana Pereira dos Santos, que efetuaram no período 123 notificações, investigando 47 denúncias de maus-tratos e negligência, com um total de 259 procedimentos instaurados.
O Conselho encaminhou seis solicitações de certidão de nascimento e outras 59 de segundas vias, emitiu três atestados e direcionou 36 casos ao Creas, oito para a Delegacia Especializada de Atenção à Mulher (Deam), cinco para a instituição SOS Canto da Criança, 18 ao Juizado da Infância e da Adolescência, com o envio de 36 ofícios ao Ministério Público, de 34 à Defensoria Pública do Estado, outros seis à Defensoria Municipal e um para o Núcleo de Práticas Jurídicas (Nupraj).
Outros três casos atendidos foram encaminhados à Secretaria de Assistência Social e houve ainda 156 visitas domiciliares em sindicâncias e três comparecimentos a unidades escolares para reuniões ou palestras. As ações levam em conta o estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Conselho também efetuou 12 encaminhamentos para atendimento psicológico, uma visita escolar, quatro ao SEMI, participando de 16 mutirões e remetendo seis documentos a outros conselhos.
No relatório, foram contabilizados dois redirecionamentos ao Serviço de Atendimento ao Cidadão, 31 termos de entrega, uma solicitação de histórico escolar e recebidos 17 documentos de escolas, além da emissão de seis certidões negativas e condução de cinco casos ao Centro de Referência de Doença Falciforme de Itabuna. O registro incluiu ainda um caso de abuso sexual, com encaminhamento de três casos para a polícia, além do recebimento de 15 ofícios e envio de outros seis ofícios ao governo municipal.
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