Turismo apura possível desvio de R$ 56 mi em convênios

Cinco meses depois da Operação Voucher, que colocou a cúpula do Ministério do Turismo atrás das grades, a pasta pediu a instauração de 32 tomadas de contas especiais (TCEs) em convênios com entidades não governamentais. O grupo de trabalho que analisou repasses financeiros para 57 ONGs estima que o prejuízo aos cofres públicos possa ter chegado a R$ 56 milhões entre 2008 e 2011. Esse valor, segundo técnicos, está pendente de esclarecimentos e poderá sofrer variações.
O relatório foi entregue na segunda-feira, 6, ao ministro Gastão Vieira (PMDB) e cobra ainda a rescisão imediata de 19 convênios e autoriza a liberação de transferências para seis entidades. Sob a análise do ministro, o documento será incorporado ao balanço de ONGs que a Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil divulgarão esta semana. O trabalho atende ao decreto da presidente Dilma Rousseff, que suspendeu todos os repasses às entidades não governamentais e criou grupos para analisarem convênios e termos de parceria.
No Ministério do Turismo, o foco da fiscalização era o programa Bem Receber Copa. Em dezembro, a CGU concluiu auditoria em R$ 281,8 milhões repassados a ONGs e prefeituras pela pasta. O relatório apontava que pelo menos R$ 67 milhões dos valores repassados por meio de convênios, termos de parceria e contratos não estavam justificados. Caberia ao ministério, após analisar as prestações de contas pendentes e corrigir inconsistências, atualizá-lo. Depois de peneirados os convênios, os técnicos chegaram aos R$ 56 milhões.