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08 fevereiro 2013

Poder para manobrar até 65 bi nas contas

Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha declarado que o governo quer abater R$ 20 bilhões em desonerações tributárias da meta de superávit primário de 2013, o valor poderá ser muito maior. O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou ontem que, a pedido do governo, apresentou uma emenda alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que dá uma carta branca à equipe econômica para abater até R$ 65 bilhões do primário, seja em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou em desonerações. Isso, na prática, pode reduzir o superávit de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,8% do PIB. Hoje, a LDO já prevê abatimento de R$ 45 bilhões com gastos do PAC e não permite que desonerações sejam descontadas. - Não quis engessar o governo. A redação da emenda permite o abatimento de R$ 65 bilhões do primário, mas englobei o abatimento em investimentos de infraestrutura e desonerações. Pode ser R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões. É bobagem engessar. O governo pediu R$ 20 bilhões em desonerações, mas e se depois quiser fazer mais de R$ 20 bilhões? Vai depender da necessidade do país. Fazer essas desonerações é importante, é importante dar espaço no (esforço) fiscal para isso. Eles querem aumentar as desonerações, é importante para a economia. A meta cheia, em tempo de crise, não pode ser um dogma - disse Jucá.

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