Observatório da Violência propõe ações de enfrentamento

Autoridades e representantes da sociedade civil delinearam, em reunião realizada nesta terça-feira (14), as primeiras ações do Observatório Municipal da Violência e Segurança Pública, criado pelo decreto municipal nº 10.754, de 10 de fevereiro de 2014, sancionado pelo prefeito Claudevane Moreira Leite. O Observatório é uma instância municipal de caráter permanente criada especificamente para fomentar políticas e ações que garantam a diminuição dos índices de violência em Itabuna. Espera-se conseguir essa diminuição a partir de informação qualificada gerada através do diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas e projetos no âmbito da Prevenção da Violência. Essas informações subsidiarão as tomadas de decisões e o desenvolvimento de estratégias. Participam do Observatório da Violência representantes do Gabinete do Prefeito, das secretarias municipais de Assistência Social, Assuntos Governamentais, Comunicação Social, Educação, Saúde, Transporte e Trânsito, e também da FICC, da Guarda Civil Municipal, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Polícia Militar da Bahia, Secretaria Estadual de Educação / Diretoria Regional de Educação – Núcleo 7 (Direc 7), Polícia Civil da Bahia (6ª COORPIN), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Conjunto Penal de Itabuna, da Associação Comercial de Itabuna (ACI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual e do Coletivo de Entidades Negras de Itabuna. O presidente da FICC, professor Roberto José da Silva, explica que “o Observatório Municipal de Violência e Segurança Pública surge com a proposta de estabelecer princípios, diretrizes e propostas que visem o desenvolvimento de ações de enfrentamento da violência”. Segundo ele, é importante que haja um diálogo democrático sobre o assunto. “Temos que emitir opiniões e propor políticas públicas, para sugerirmos às diversas instâncias da sociedade civil e de Estado, as ações devidas”, ratificou. Na reunião, alguns fatores que geram o aumento dos casos de violência em Itabuna foram identificados: tráfico de drogas, desestrutura completa dos órgãos de combate à violência, o aliciamento de menores, a superlotação carcerária, a falta de juízes na cidade, os conflitos nas escolas, a falta de casas de apoio e recuperação para dependentes químicos. Algumas outras situações que fogem do âmbito do tráfico de drogas também foram identificadas, tais como a violência doméstica contra as mulheres. Algumas soluções para os problemas foram sugeridas: elaboração de um documento solicitando ao Governo do Estado reforma completa e reestruturação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a construção de uma casa de apoio para pessoas em situação de ameaça e vulnerabilidade, maior envolvimento de todos os conselhos municipais, maior envolvimento de líderes comunitários e presidentes de bairro, reequipamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, a inclusão na rede municipal de ensino de cursos específicos para os professores, para que estejam melhor orientados sobre o combate da violência entre estudantes, maior integração entre as polícias e a guarda municipal, a aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal, construção de uma base da Guarda Municipal na Praça Otávio Mangabeira, instituição de um programa social de inserção de egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho, maior envolvimento dos profissionais da imprensa, melhoramento da iluminação pública, reordenamento do trânsito urbano. A partir da reunião realizada nesta terça e de todas as outras (a proposta inicial é a de que aconteça pelo menos uma por mês), o Observatório da Violência elaborará o seu regimento interno. Verificou-se, também, a necessidade de se fazer um levantamento de áreas em Itabuna que concentram o maior número dos casos de violência. A proposta é realizar uma audiência pública na comunidade para discutir e levar soluções.