segunda-feira, abril 06, 2015

Decreto federal estimula concessões


O governo dará hoje mais um passo para acelerar o programa de concessões no setor de transportes e, assim, tentar retomar o crescimento da economia. O Diário Oficial da União publica hoje um decreto com novas regras para os chamados Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que são os estudos feitos pelo setor privado sobre determinado empreendimento para avaliar seus custos e ganhos potenciais em um leilão. Esse instrumento, que passou a ser a primeira etapa de uma concessão, foi aperfeiçoado para dar mais segurança jurídica ao setor privado e, assim, despertar o chamado "espírito animal" dos empresários. Isso está sendo feito por meio da redução dos entraves burocráticos e da possibilidade de participação de empresas pequenas e até de estrangeiras.

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