sexta-feira, janeiro 13, 2017

Brasil é líder em ranking de propina nos Estados Unidos

O Brasil lidera pela primeira vez um ranking elaborado nos Estados Unidos como o mais citado por empresas globais investigadas naquele país sob suspeita de pagar propina no exterior. O ranking é feito por um site especializado nessa legislação, chamada de FCPA (Foreign Corruption Practices Act, algo como Lei Anticorrupção no Exterior). O Brasil é mencionado 19 vezes como o país em que empresas que operam globalmente pagaram propina no ranking divulgado nesta quinta (12). A China, segunda colocada na tabela, aparece com 17 menções, enquanto o Iraque está em terceiro lugar, com oito citações. Desde 2015, o número de menções ao Brasil praticamente dobrou, de 10 para 19. Os dados foram extraídos de investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro, e da SEC (Securities and Exchange Commission), o órgão que regula o mercado de capitais naquele país e corresponde à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A lei conhecida como FCPA foi criada em 1977 e proíbe empresas que mantêm negócios nos Estados Unidos, sejam elas de que países forem, de pagar suborno no exterior. Uma ideia por trás da lei é que a propina mina a concorrência e prejudica grupos e investidores dos EUA. É a terceira vez que esse ranking é elaborado pelo site The FCPA Blog (www.fcpablog.com), que, apesar do nome, é mais do que um blog. Nos dois primeiros anos (2015 e 2016) a China liderava o número de menções, com 28 e 40 citações, respectivamente. O Brasil ficou em segundo lugar nesses dois anos, com 18 e 10 citações, e a Rússia em terceiro, com oito e nove referências. O ranking atual contabiliza menções ao país em que houve pagamento de suborno em apurações que estão em curso entre 31 de dezembro de 2016 e o final de 2017.

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