Liminar suspende gratuidade de estacionamento

A Justiça mineira derrubou, em medida liminar, o direito dos clientes em grandes centros de compras ao estacionamento gratuito. No fim da tarde desta sexta-feira, o juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, plantonista nas Varas da Fazenda Pública Municipal da Capital, liberou o retorno da cobrança, nas condições anteriores dos estabelecimentos, para as empresas que ajuízaram mandado de segurança contra a Lei municipal 10.994/2016, que regulamentou a gratuidade, e o Decreto 16.543, publicado ontem: os shoppings BH Estação, Del Rey, Cidade e Paragem; a rede Multiplan, representando os centros de compras Pátio Savassi, BH Shopping e Diamond Mall; e o Mercado Central de BH.A Justiça mineira derrubou, em medida liminar, o direito dos clientes em grandes centros de compras ao estacionamento gratuito. No fim da tarde desta sexta-feira, o juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, plantonista nas Varas da Fazenda Pública Municipal da Capital, liberou o retorno da cobrança, nas condições anteriores dos estabelecimentos, para as empresas que ajuízaram mandado de segurança contra a Lei municipal 10.994/2016, que regulamentou a gratuidade, e o Decreto 16.543, publicado ontem: os shoppings BH Estação, Del Rey, Cidade e Paragem; a rede Multiplan, representando os centros de compras Pátio Savassi, BH Shopping e Diamond Mall; e o Mercado Central de BH.