sábado, agosto 19, 2017

Presidente do STF inaugura nova vara de combate à violência doméstica e familiar


Salvador vai ganhar nesta sexta-feira, 18, a 3ª vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, que, em primeira mão, passa a ser chamada, na capital baiana, de "Vara da Justiça Pela Paz em Casa". A unidade funcionará no campus Paralela do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), A inauguração, que teve um ato simbólico esta manhã, será às 13h. O ato simbólico aconteceu durante a XI Jornada Lei Maria da Penha, que contou com a presença do governador Rui Costa e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, além de outras autoridades.A mudança do nome foi proposta pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça Bahia (TJ-BA). O documento, que já está de acordo com a resolução assinada pela presidente do TJ-BA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, segue os conceitos definidos pela Lei Maria da Penha e também determina que os novos feitos relativos à violência doméstica e familiar em Salvador sejam distribuídos nos termos delimitados pela Corregedoria Geral de Justiça.

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