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05 setembro 2017

Câmara aprova projeto que prevê novas regras para adoção


A câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto que muda as regras para adoção no Brasil. O texto segue agora para análise do Senado.Com o objetivo de agilizar procedimentos, a proposta trata de temas como destituição do poder familiar, entrega voluntária, apadrinhamento afetivo, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Havia acordo entre os partidos e o texto foi aprovado em votação simbólica, na qual não há contagem de votos.O projeto disciplina vários aspectos do processo de adoção, como prazos para o estágio de convivência, por meio do qual os candidatos a adotar uma criança convivem com ela por determinado período.Pela proposta, serão colocados para adoção os recém-nascidos e as crianças que não tiverem sido procurados pela família de origem no prazo de 30 dias, contados da data de acolhimento.

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