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07 maio 2018

Concessão de soltura a presos quase zera


O número de liminares concedidas a presos durante plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) caiu drasticamente, quase zerando, nos últimos quatro anos. A quantidade de habeas corpus solicitados pelos advogados de defesa dos detentos também reduziu. A reportagem entrou em contato com advogados criminalistas, que acreditam que as variações têm relação com as investigações da Polícia Federal (PF), resultantes na 'Operação Expresso 150', para apurar um esquema de venda de liminares no Tribunal.Conforme dados do TJCE, no ano de 2013, 227 pedidos de habeas corpus foram impetrados nos plantões do Judiciário cearense, e 42 deles foram deferidos pelos magistrados. Em 2017, foram 111 requisições de liminares nos plantões, o que representa uma queda de 51,1%, em quatro anos.

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