Na sessão de terça-feira (23), na Câmara de Itabuna, pedidos de vistas assinados por seis vereadores adiaram a apreciação do projeto (04/2020), que altera a lei 1.805/2000 e instaura a “Política Integrada de Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Coleta de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais” em Itabuna. O dispositivo legal enviado pelo Executivo, com dezenas de novos artigos (passa de 54 para 142), tramita na Casa desde fevereiro. Como o relatório do edil Beto Dourado (Solidariedade) foi recentemente apresentado e há emendas ao projeto original, os seguintes edis solicitaram mais um tempo para conhecer as mudanças na matéria, antes de apreciar e votar:
Alexandro Vieira (Chicão)/Democracia Cristã; Babá Cearense (PSL); Charliane Sousa (MDB); Enderson Guinho (Cidadania); Jairo Araújo (PCdoB) e Júnior Brandão (Rede). Eles terão como prazo até 14 horas de 30 de junho, data da próxima sessão ordinária. Em primeira votação, foi aprovado o projeto (023/2020), apresentado pelo vereador Ricardo Xavier (Cidadania) e tendo como relator Júnior Brandão (Rede). Institui o Dia Municipal do Maçom, que transcorrerá em 20 de agosto. Uma instituição cujo trabalho social e compromisso com a comunidade são indiscutíveis, também em Itabuna. Na oportunidade, também ocorreu a primeira votação do projeto (018/2000) assinado por Júnior Brandão (Rede), com relatoria de Babá Cearense (PSL). Trata-se de uma proposta que altera o Código de Posturas de Itabuna (lei nº 1.331), para disposição de termômetros infravermelhos em ambientes comerciais. Voltada para a segurança alimentar, a matéria desde o início levou em consideração denúncias de que estabelecimentos vêm desligando refrigeradores durante a noite – ato que coloca a população em risco, frente à possibilidade de consumir comida estragada. Sugestão de legenda: Homenagem, proteção ao consumidor e debate na sessão ordinária
Alexandro Vieira (Chicão)/Democracia Cristã; Babá Cearense (PSL); Charliane Sousa (MDB); Enderson Guinho (Cidadania); Jairo Araújo (PCdoB) e Júnior Brandão (Rede). Eles terão como prazo até 14 horas de 30 de junho, data da próxima sessão ordinária. Em primeira votação, foi aprovado o projeto (023/2020), apresentado pelo vereador Ricardo Xavier (Cidadania) e tendo como relator Júnior Brandão (Rede). Institui o Dia Municipal do Maçom, que transcorrerá em 20 de agosto. Uma instituição cujo trabalho social e compromisso com a comunidade são indiscutíveis, também em Itabuna. Na oportunidade, também ocorreu a primeira votação do projeto (018/2000) assinado por Júnior Brandão (Rede), com relatoria de Babá Cearense (PSL). Trata-se de uma proposta que altera o Código de Posturas de Itabuna (lei nº 1.331), para disposição de termômetros infravermelhos em ambientes comerciais. Voltada para a segurança alimentar, a matéria desde o início levou em consideração denúncias de que estabelecimentos vêm desligando refrigeradores durante a noite – ato que coloca a população em risco, frente à possibilidade de consumir comida estragada. Sugestão de legenda: Homenagem, proteção ao consumidor e debate na sessão ordinária
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