Num encontro promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que envolveu a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), foi definido que em até 90 dias o município deverá apresentar um plano de ação para retirada do comércio ambulante da Av. Cinquentenário, Calçadão da Rui Barbosa e Pça Adami. Na primeira etapa da recomendação, o município terá que retirar em até 45 dias o comércio informal de gêneros alimentício e hortifrutigranjeiros, setores que também não cumprem normas sanitárias, além do Código de Postura.
Segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, a permanência dos ambulantes na principal artéria comercial do centro da cidade ferem as normas legais. Ele disse ainda que “a reunião no MP-BA foi proposta pela Câmara de CDL) e sugeriu, dentre outras alternativas, que fosse criada uma Zona Verde onde, de comum acordo com o comércio formal e informal, delimitaríamos a quantidade de ambulantes por categorias e zonas de atuação na cidade”, ressaltou Humberto Mattos. Mattos observa que, para o bom funcionamento desse modelo, o ideal seria a contratação de uma empresa que seria responsável pela fiscalização e cobrança de uma taxa de permissão, a ser definida. “A Prefeitura faria a concessão a essa empresa, já que no município não há número suficiente de fiscais”, resO novo titular da Sesop ainda assinalou que já está em andamento um plano de ação, envolvendo as secretarias de Planejamento, Infraestrutura e Urbanismo e Indústria e Comércio, para a relocação dos ambulantes para uma área próxima ao antigo Sesp. “Estamos em estudo dessa viabilidade”, acrescentou.
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