Professores das universidades estaduais da Bahia param

Os professores da Uneb e demais Universidades Estaduais da Bahia (Uefs, Uesb e Uesc) realizarão paralisação das atividades acadêmicas, em todo o Estado, por 24h, na próxima quinta-feira (18). Com o protesto, o Movimento Docente somará forças a outras entidades sindicais da Frente Única de Servidores Públicos Baianos, que também estarão paralisadas no mesmo dia. A manifestação terá a concentração às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O dia de paralisação terá como mote ““Não queremos viver pela metade”. Uma das principais reivindicações da Frente Única de Servidores Públicos é a abertura da mesa de negociação. O conjunto do funcionalismo público, desde 2015, acumula perdas salariais em decorrência do não pagamento da reposição inflacionária anual que, para algumas categorias, representa a perda de aproximadamente 50% do valor de compra do salário. Além disso, o governo estadual ataca os direitos trabalhistas da categoria; avança no desmonte do Planserv; não aumenta o valor do vale refeição, entre outros problemas. Segundo a Coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), também intensificará a reivindicação da pauta 2024. Neste ano, os eixos são reposição salarial; direitos trabalhistas; financiamento; e autonomia financeira, administrativa e acadêmica. O Coordenador Geral da ADUNEB, Clóvis Piáu, afirma que desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues, de maneira responsável e incansável, os docentes buscam a negociação. “A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro e abril deste ano. Porém, até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam assim, a falta de vontade política com as professoras e os professores que proporcionam conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”. Pauta de reivindicação das Uebas:

Reposição Salarial:

1. Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;

Direitos:

2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas - Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;

3. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas; 

4. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;

Financiamento:

5. Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.

Autonomia financeira, administrativa e acadêmica: 

6. Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada.