Senado aprova US$ 150 mi para a Ponte Salvador-Itaparica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (8), um empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 800 milhões) da Corporação Andina de Fomento (CAF) para a construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A comissão do Senado aprovou ainda mais US$ 150 milhões, com origem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o estado, que serão direcionados para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de Centros de Atenção Psicossocial, de Centros Especializados em Reabilitação e de um laboratório. Com o andamento das obras para a construção da ponte Salvador-Itaparica, o canteiro de apoio à sondagem já está em funcionamento na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, na região da Calçada, em Salvador. O local à beira-mar conta com mais de 20 módulos que abrigam laboratórios de análise dos materiais coletados no mar, armazenamento de equipamentos técnicos, refeitório e escritórios administrativos onde trabalham 50 pessoas. De acordo com a concessionária que administra a ponte, esses laboratórios são especializados em ensaios de amostras de solo e rocha e são dotados de equipamentos de alta tecnologia — as ferramentas vieram da China exclusivamente para essa atividade. No caso do solo coletado no fundo da Baía de Todos-os-Santos, são feitas análises de granulometria, umidade, limite de liquidez, limite de plasticidade e compressão. Já nas amostras de rocha, são analisados aspectos como carga pontual, umidade, peso volumétrico, compressão e tração, por exemplo. Segundo Claudio Villas Boas, CEO da Concessionária Ponte Salvador Itaparica, a proximidade dos laboratórios, posicionados à frente do serviço no mar, é estratégica. A etapa de sondagem envolve a obtenção de amostras do fundo do mar em 102 pontos onde serão construídos os pilares da ponte. Em seguida, o material coletado passa pela análise nos laboratórios instalados no canteiro instalado na região da Calçada. Nessa fase, é possível compreender as características do terreno e definir a fundação da estrutura da ponte. A sondagem foi iniciada com as operações terrestres em janeiro deste ano, em Vera Cruz. Conforme apontado pela concessionária, até o momento, 17 empresas baianas foram contratadas e 300 empregos diretos e indiretos já foram gerados somente em função da sondagem, que representa um investimento de R$ 160 milhões. A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica foi habilitada pela Receita Federal para fazer parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). O Reidi é um programa que desonera a implantação de projetos estratégicos de infraestrutura. Na prática, isso significa que a concessionária não precisará arcar com as incidências fiscais de PIS/Pasep e Cofins. O programa retira a cobrança de impostos incidentes sobre vendas, locações, importações e prestações de serviços relacionados a projetos de infraestrutura nas áreas de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação. O entendimento é de que o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica vai promover a melhoria no tráfego da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul, além de fazer a conexão com importantes rodovias, como a BR-101, BR-116 e BR-242. Por isso, apresentou as credenciais para receber o benefício. Essa decisão não desobriga a empresa de manter sua regularidade fiscal, com o pagamento de outros impostos e contribuições federais. A habilitação da Reidi será cancelada assim que a construção da Ponte Salvador-Itaparica for concluída.