A Defensoria Pública da União (DPU) informa que o atendimento gratuito à população de Itabuna (BA), que vinha sendo oferecido nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), está sendo prestado presencialmente, das 8h às 12h, na sede da Secretaria de Planejamento do município, no bairro Jardim Vitória ( endereço abaixo). Podem procurar a DPU os cidadãos da mesma subseção federal (lista completa de cidades abaixo) que não possuem condições de custear os serviços de um advogado e tenham demandas envolvendo a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais, como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Caixa Econômica Federal (CEF); instituições federais de ensino, entre outros.
O posto é resultado de uma parceria entre a DPU e a prefeitura para permitir que os cidadãos do município e do entorno sejam atendidos. Os servidores da prefeitura fazem uma triagem inicial e enviam os documentos ao Núcleo Regional de Interiorização da DPU na Bahia para abertura do processo de assistência jurídica. Outra forma de acessar a assistência jurídica é por meio do e-mail regional.bahia@dpu.def.br e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto), das 8h às 14h.
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