terça-feira, maio 29, 2012

No mesmo dia, Dilma libera e proíbe eucalipto

A medida provisória editada ontem pelo governo para substituir trechos vetados do Código Florestal causou grande controvérsia ao permitir o plantio de árvores exóticas, isto é, espécies importadas como eucaliptos e pinheiros do tipo pinus, para recompor a vegetação de margens de rios ou áreas de preservação permanente. A decisão repercutiu negativamente entre ambientalistas e expôs contradição com convenção da ONU sobre biodiversidade, da qual o Brasil é signtário. Diante da polêmica, o governo decidiu restringir a recomposição apenas a árvores frutíferas e exclusivamente em pequenas propriedades. A retificação será publicada hoje no Diário Oficial da União. A possibilidade de plantar árvores exóticas na recuperação de margens de rios, um dos pontos polêmicos no debate anterior ao veto, não constava no texto aprovado pelo Congresso, que falava apenas em mata nativa. O consultor legislativo da Câmara Rodrigo Dolabella, que acompanhou a votação da proposta final pelos deputados, foi um dos primeiros a se manifestar e disse que a recuperação de margens de rios com árvores exóticas não garante a manutenção da biodiversidade. A introdução dessas espécies é condenada pela Convenção sobre Diversidade Biológica, da Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil é signatário.

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