Itabuna e Ilhéus passarão a emitir nova identidade dia 15

A partir do dia 15 próximo, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Feira de Santana, Irecê e Vitória da Conqusita, passam a emitir a nova Carteira de Identificação Nacional (CIN). A primeira via é gratuita e é preciso agendar o serviço através do aplicativo ou site. A CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Além disso, é permitido incluir outros números de documentos, como: CNH; carteira de trabalho; título de eleitor; certificado militar. Também podem ser adicionadas outras informações, como: condições de saúde - Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, desde que apresentados atestados ou relatórios médicos; informações de tipo sanguíneo e fator RH (exigido exame laboratorial); opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão a partir do preenchimento de requerimento específico fornecido no momento da solicitação; caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital, que estará disponível no site três dias após a impressão. O documento ainda tem um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia. Os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Governo da Bahia chama 3.095 PMs, bombeiros e peritos

O Governo do Estado autorizou a convocação de 2 mil policiais militares, de 500 bombeiros militares e de 595 peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) aprovados em concursos. O anúncio foi realizado, nesta segunda-feira (22), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Serão convocados também 512 PMs e 100 bombeiros reservistas. No mesmo evento foi anunciado concurso vitalício para policiais militares (116 vagas) e para bombeiros (114 vagas). Os detalhes ainda serão divulgados. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou também a aquisição de 119 novas viaturas para a polícias Militar e Civil, e para o Corpo de Bombeiros. “Nós fizemos um investimento para poder aumentar a quantidade de homens e mulheres tanto na rua, fazendo o serviço de viatura, em campo, operacional, ou no Corpo de Bombeiros, na Polícia Civil, dentro das delegacias, mas também em áreas internas como, por exemplo, no DPT”, afirmou o governador.

Câmara aprova orçamento superior a R$ 1,4 bilhão para Itabuna

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa despesas para 2024, foi aprovada nesta segunda-feira (19), na Câmara de Vereadores de Itabuna. Conforme os valores referendados, estará reservado o montante de R$ 1.451.179.940,00 (Um bilhão, quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e setenta e nove mil e novecentos e quarenta reais). Caberá à Saúde o principal valor (R$ 429.339.400,00). Para a Educação, ficam R$ 347.835.700,00. À área de Urbanismo, caberá o total de R$ 257.203.500,00. Em seguida, Desporto e lazer receberão R$ 13.525.564,00. Para a Cultura o montante previsto é de R$ 11.935.000,00. Já o setor de saneamento básico, recebe R$ 8.888.400,00. O transporte fica com R$ 2.096.585,00.

Prefeitura repassa mais R$ 2 milhões à Santa Casa de Itabuna

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, repassou à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) mais R$ 2 milhões hoje, dia 14, mesmo diante de um cenário de crise financeira e ausência de recursos específicos de emenda parlamentar. Os repasses totalizaram R$ 4 milhões. Nesta semana, a instituição filantrópica já havia recebido R$ 2 milhões. O primeiro repasse aconteceu na terça-feira, dia 12, no valor de R$ 1,3 milhão, enquanto ontem dia 13, mais R$700 mil num esforço visando à solução decorrente de dificuldades econômico-financeiras nos últimos meses. A Secretária Municipal de Saúde lembrou que mesmo diante de um quadro adverso por conta da queda de arrecadação, a Administração Municipal tem se esforçado para manter o planejamento orçamentário e execução dos pagamentos referentes à prestação de serviços médicos e hospitalares da Santa Casa de Itabuna, mantenedora dos Hospitais Calixto Midlej Filho, São Lucas e Manoel Novaes.

Bahia 100% para garantir recursos da Lei Paulo Gustavo

Todos os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos que garantem o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), que repassa recursos para o setor cultural. A informação foi divulgada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, 78 cidades já têm recursos disponíveis. A ferramenta permite o acompanhamento da liberação dos recursos. No dia 28 de junho, quase metade das cidades baianas ainda não tinham aderido à Lei Paulo Gustavo. O município que não se cadastrasse até segunda-feira (11), perderia o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas.

Defesa Civil Nacional aprova R$ 3,9 mi para Ilhéus e Cabrália

A Defesa Civil Nacional aprovou o repasse de R$ 3,9 milhões para assistência humanitária nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, atingidos por chuvas intensas, no último feriado de Tiradentes. O maior valor, R$ 2,32 milhões, foi aprovado para Santa Cruz Cabrália, que teve mais de 5 mil pessoas atingidas pelas chuvas, entre desalojados e desabrigados. Ilhéus terá repasse de R$ 1,59 milhão. De acordo com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os valores serão repassados em breve. A pasta a qual a Defesa Civil Nacional é subordinada explica que o montante para cada município leva em consideração os valores solicitados pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao MIDR. Nesta sexta-feira (28), o Gade auxiliou gestores da cidade de Porto Seguro na elaboração do plano de trabalho de restabelecimento. O decreto federal de situação de emergência para a cidade deve ser reconhecido nos próximos dias. Ao longo desta semana, o Gade também realizou, por meio de drones, o mapeamento de áreas de risco dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Porto Seguro e Belmonte e a localidade de Pindorama.

Prefeitura convoca classificados em concurso da Educação

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação (Seduc), está convocando candidatos classificados em dois processos seletivos destinados à contratação de professores e à formação de cadastro reserva de voluntários para o desempenho de atividades de assistente de alfabetização no Programa Tempo de Aprender. As relações com os nomes dos convocados podem ser consultadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, publicada na quinta-feira, dia 27. Todos os convocados devem ter em mãos os originais e duas fotocópias dos documentos exigidos no Edital.

Pesquisa Ipec: aprovação de Lula supera Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou o seu terceiro mandato com uma avaliação de governo melhor do que a de Jair Bolsonaro (PL), seu antecessor, mas inspirando menos empolgação do que em suas duas outras gestões. Segundo dados da mais recente pesquisa Ipec, obtidos com exclusividade pelo Globo, 41% dos brasileiros classificam a administração de Lula como boa ou ótima. Outros 24% dizem que ela é ruim ou péssima, enquanto 30% consideram o início do governo regular. Em março de 2019, Bolsonaro era avaliado positivamente por 34% da população, sete pontos percentuais a menos do que Lula — 24% reprovavam o então presidente. O melhor momento de Bolsonaro na Presidência foi logo em seu primeiro mês de mandato, em janeiro de 2019, quando tinha a aprovação de 49%. Depois disso, o máximo que atingiu foi o patamar de 40% de avaliações positivas, em setembro de 2020, fruto direto do auxílio emergencial pago na pandemia. Apesar de superar o adversário, Lula está aquém de seus dois mandatos anteriores, o que mostra o desgaste do petista após a Operação Lava-Jato e a necessidade de o governo se esforçar para conquistar a opinião pública. Lula chegou a ter 51% de ótimo e bom em março de 2003, quando governou o país pela primeira vez. Naquele momento, a reprovação era de apenas 7%. Ao fim do mesmo mês de 2007, logo após a reeleição, o petista tinha o endosso de 49% da população, contra 16% que o achavam ruim ou péssimo.

Aprovados na Seleção Simplificada da Educação em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna, por meio da SME - Secretaria Municipal da Educação, divulgou na tarde desta quinta (16), na edição eletrônica nº 5.857 do Diário Oficial do Município, os candidatos classificados de acordo o número de vagas do Edital nº 001/2023, respeitando as vagas de ampla concorrência e as reservadas aos candidatos negros e deficientes. Os aprovados devem ficar atentos à convocação. Também foi publicado o Gabarito definitivo de Matemática. A listagem está disponível nos seguintes endereços eletrônicos, site oficial da Prefeitura e Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de Itabuna (procede.org).

Prefeitura paga duas parcelas do aluguel social

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PDS) determinou nesta terça-feira, dia 14, o pagamento de duas parcelas do aluguel social das famílias que tiveram as casas condenadas em decorrência das enchentes do final de dezembro de 2021. Com a medida, a Prefeitura cumpre o acordo fechado neste mês. O valor do recurso é de R$ 500, sendo que o pagamento foi referente aos meses de janeiro e fevereiro, como negociado com representantes no Centro Administrativo Firmino Alves a menos de 15 dias. O benefício será pago até o mês de dezembro. De acordo com a Lei Municipal nº 2.616 de 8.03.2023 e o decreto regulamentar, os valores são destinados a dois grupos. Um refere-se às famílias desalojadas ou desabrigadas em função das chuvas e enchentes. O outro grupo, as famílias residentes neste Município já identificadas e cadastradas pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento assim que forem notificadas para deixar suas unidades habitacionais visando ações do Poder Público no âmbito do Programa Morar Melhor.

Divulgados gabaritos do concurso da Educação em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, publicou ontem (8), na edição nº 5.851 do Diário Oficial Eletrônico, os Gabaritos do Processo Seletivo Simplificado nº 01/20203. O primeiro, é comum a todos os cargos – Questões de 01 a 50 enquanto o outro específico para Área do Conhecimento. Também foi publicada a listagem e a Convocatória para a verificação do pertencimento racial dos candidatos. Eles devem comparecer na sexta-feira, dia 10, às 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal da Educação, à Rua Francisco da Silva Rocha, nº 100, 2º andar, centro. Na mesma edição, ainda foi publicada a Portaria nº 06/2023 que institui Comissão em atendimento ao item 4.4 do Edital do Processo Simplificado para a contratação de profissionais para a Secretaria Municipal da Educação. Os documentos podem ser consultados e baixados diretamente no site oficial..

Lula negocia retomada da antiga fábrica da Ford na Bahia

O presidente Lula (PT) negocia com investidores chineses a volta das atividades da antiga fábrica da Ford, em Camaçari, na Bahia. Após 20 anos de atividades no estado, a Ford anunciou o encerramento das atividades de produção na localidade em janeiro de 2021, causando a perda de de 4,8 mil empregos com carteira assinada. No momento, a conversa do governo com os chineses avançou para a utilização do espaço na produção de carros elétricos, segundo a informação da Veja divulgada esta semana. O presidente acelerou os preparativos para a visita à China, que deve acontecer em março. E a negociação ainda deve envolver o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que integrará a delegação brasileira. Além da expectativa de acordos importantes nas áreas de agronegócio, infraestrutura e tecnologia, o chefe do Executivo pretende agilizar a negociação pensada para o aproveitamento da unidade industrial de Camaçari. A ideia é articular os passos junto ao governo do Estado. Em ação recente, feita no final do último ano, o Governo da Bahia fez a assinatura de um protocolo de intenções com a BYD Auto, subsidiária da BYD, multinacional de alta tecnologia chinesa, para a implantação de três fábricas. As unidades ficaram responsáveis pela produção de chassis de ônibus e caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, além de processar lítio e ferro fosfato. O movimento faz parte do objetivo de Lula de ter um equilíbrio entre os interesses dos Estados Unidos e da China, ainda que estejam em conflito no âmbito econômico.

Visita de Lula à Bahia é confirmada para amanhã

O Governo Federal confirmou a ida de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Santo Amaro nesta terça-feira (14). Acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o presidente da República participará do lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e da entrega de moradias populares na cidade do Recôncavo Baiano. Será a primeira visita do presidente ao Nordeste desde que assumiu o cargo pela terceira vez, em 1º de janeiro. O último ato público de Lula na Bahia foi no dia 12 de outubro, durante campanha do segundo turno.

Lula exonera comandante do Exército

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou neste sábado (21), o general Júlio César de Arruda do comando do Exército. Ele será substituído pelo comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Júlio César assumiu interinamente ainda no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), em 30 de dezembro, em entendimento feito entre a equipe de transição de Lula e a administração que se encerrava. A substituição ocorre um dia após reunião entre Lula e os comandantes das Forças Armadas. O novo comandante é um dos três mais antigos oficiais generais do Alto Comando do Exército. Ele foi um dos comandantes que se opuseram a qualquer tentativa de golpe após a vitória de Lula sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial. Por isso, tornou-se alvo, ao lado de outros integrantes do Alto Comando, de uma campanha difamatória de bolsonaristas.

Veja o ministério de Lula

- Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Gonçalves Dias

- Secretaria de Comunicação Social (Secom): Paulo Pimenta

- Agricultura e Pecuária: Carlos Salas

- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes

- Pesca e Aquicultura: André de Paula (PSD)

- Previdência Social: Carlos Lupi (presidente nacional do PDT)

- Cidades: Jader Filho

- Comunicações: Juscelino Filho

- Minas e Energia: Alexandre Silveira

- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Paulo Teixeira

- Esporte: Ana Moser

- Meio Ambiente: Marina Silva (ex-ministra e deputada federal eleita)

- Planejamento e Orçamento: Simone Tebet (senadora e ex-presidenciável)

- Turismo: Daniela Souza

- Povos Indígenas: Sônia Guajajara

- Transportes: Renan Filho

- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Silvio Almeida

- Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco

- Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (PT)

- Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (PT)

- Ministério do Des. Social, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (PT)

- Ministério da Saúde: Nísia Trindade

- Ministério da Educação: Camilo Santana (PT)

- Ministério da Cultura: Margareth Menezes

- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

- Ministério da Economia: Fernando Haddad (PT)

- Ministério de Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (PCdoB)

- Ministério do Des. Ind. Comércio, Serviços e Inovação: Geraldo Alckmin (PSB)

- Casa Civil da Presidência da República: Rui Costa (PT)

- Secretaria-Geral da Presidência da República: Márcio Macêdo (PT)

- Secretaria de Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT) 

- Advocacia-Geral da União: Jorge Messias

- Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos: Esther Dweck

- Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho

- Ministério da Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino (PSB)

- Ministério das Relações Exteriores: Mauro Vieira

- Ministério da Defesa: José Múcio Monteiro

Lula anuncia 16 novos ministros e primeiras mulheres

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22), mais uma leva de ministros para compor sua equipe. A maior surpresa ficou por conta da confirmação do futuro vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) que acumulurá agora suas funções com a de ministro da Indústria e Comércio.Alckmin aceitou a missão após os empresários Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Pedro Wongtschowski, do grupo Ultra, recusarem o convite para assumir a pasta. “Tenho certeza que com a articulação política e o rspeito que tem junto aos empresários será um ministro extraordinário”, disse o presidente eleito. A dez dias para a posse, porém, Lula ainda não concluiu a montagem do primeiro escalão, que terá 37 ministérios, por causa de embates políticos, cotoveladas entre partidos do Centrão e disputas por cargos nas fileiras do PT.

Margareth Menezes aceita comandar o Ministério da Cultura

A cantora e compositora Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deverá assumir o novo Ministério da Cultura (MinC), a ser recriado na futura gestão. Conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (9), o aceite foi permeado de emoção, mas o nome da fundadora do Movimento Afropop enfrenta certa resistência no setor cultural e em alas do PT. A sugestão para que Margareth fosse convidada para a pasta teria partido de Rosângela Silva, a Janja, esposa de Lula. Outros nomes chegaram a ser cotados, como a atriz Marieta Severo, o rapper Emicida, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e o ex-ministro Juca Ferreira (PT). Nascida e criada em Salvador, a artista compõe o grupo de transição da Cultura, para o qual foi convidada depois de criticar a ausência de negros entre os responsáveis por avaliar o setor na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ricardo Xavier é o novo líder do prefeito na Câmara

O vereador Ricardo Xavier (Cidadania) foi escolhido como o novo líder do governo municipal na Câmara de Vereadores de Itabuna. Ricardo é ex-secretário de Indústria e Comércio da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e retornou à Casa Legislativa após uma reforma administrativa promovida pelo gestor. Xavier assume a liderança na Câmara porque o atual líder, vereador Manoel Porfírio (PT), vai se afastar do cargo para ocupar a presidência da Fundação Marimbeta. O principal papel do agora líder vai ser articular a ligação entre os poderes Legislativo e Executivo itabunense. Durante a sessão ordinária realizada hoje (7.dezembro) na Câmara de Itabuna, Xavier agradeceu ao convite de se tornar líder e disse que precisa da colaboração de todos: “Liderança de governo é um cargo de confiança e responsabilidade. Quero agradecer aos colegas da bancada por terem me aceito como líder. Essa é mais uma missão que assumo. Recebi o convite no domingo à noite do prefeito, pensei e aceitei esse novo desafio. Espero que Deus nos abençoe para conduzir essa liderança como sempre conduzi os cargos que ocupei com sabedoria, tranquilidade e equilíbrio. Como democrata, quero contar, também, com o apoio da bancada da oposição”. (Pauta)

Presidente do Inep pede demissão “por motivos pessoais”

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, pediu demissão e deixará o cargo. A informação foi anunciada por Victor Godoy, ministro da Educação, nesta quarta-feira (27). Dupas estava no cargo desde fevereiro de 2021. Em uma rede social, Godoy afirmou que a saída ocorreu “por motivos pessoais e a pedido”. “Agradeço por todo o trabalho realizado neste período, que trouxe avanços importantes para a autarquia”, escreveu. O ex-presidente da instituição ainda não se pronunciou sobre a decisão. A saída de Dupas do cargo ocorre a quatro meses do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para novembro. Ele também deixa o cargo em meio a denúncias sobre supostos “desvios éticos e assédio moral”. Os casos foram denunciados pela Associação de Servidores do Inep (Assinep) em novembro de 2021. Dupas foi o quinto presidente do Inep desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL). A instituição enfrenta uma crise por conta de episódios como problemas na divulgação das notas do Enem, repetição de questões de edições anteriores da prova e atraso na licitação para contratar empresa responsável pela aplicação do exame.

Prefeitura de Itabuna faz leilão online de sucatas e veículos

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Settran Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, promoverá leilão online de sucatas e veículos conservados de propriedade do município. O certame vai acontecer no próximo dia 26 de maio, a partir das 9 horas. Os lances mínimos variam de R$100 até R$ 7 mil. Serão leiloados 59 veículos, dentre carros, motos e diversos materiais sucateados. Poderão participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas devidamente regulares no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Os interessados devem acessar o site do leiloeiro no endereço eletrônico para efetivar o cadastro que permite participar do leilão. O edital, contendo todas as informações e documentação necessária, poderá ser obtido pelo site oficial da Prefeitura de Itabuna. Os bens estarão expostos para visitação pública dias 20, 24 e 25 de maio, das 9 as 12 e das 14 às 17 horas, no pátio da Transguard, empresa contratada da Settran, na Rodovia BR 101 km, trecho Itabuna/Itajuípe S/N, São Lourenço. O portal oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha também conterá as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Pode ser acessado no endereço eletrônico: www.patiorochaleiloes.com.br. A comissão do leilão prestará informações complementares pelos telefones (75) 3225-5858/ 99263-5858. Mais detalhes, no portal www.focoleiloes.com.br e no site oficial da Prefeitura na internet.