Durante primeira ação do ano da Operação Balada Legal, fiscais do Procon-RJ estiveram, na madrugada deste sábado, em seis boates e casas de shows no Rio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Niterói. Segundo os agentes, cinco delas apresentam irregularidades e foram autuadas. A casa de espetáculos Riosampa foi interditada por não apresentar o certificado do Corpo de Bombeiros, documento que determina se o local possui todos os equipamentos de segurança necessários para evitar catástrofes em casos de acidentes. Ainda na casa de espetáculos de Nova Iguaçu, os fiscais do Procon-RJ encontraram 7kg e 200g de alimentos impróprios para o consumo, que foram descartados. A Riosampa informou, através de nota, que “em virtude de férias coletivas de alguns funcionários da admInistração da casa de shows, no período de carnaval, houve dificuldade para a renovação do Certificado de Registro (CR), emitido pelo Corpo de Bombeiros, que venceu a zero hora do dia 27 de fevereiro de 2015”. A nota segue esclarecendo que a falha na documentação já foi resolvida: “Confirmamos que o problema já foi sanado junto aos orgãos responsáveis, portanto, a Riosampa funcionará hoje normalmente”. Já no Rei do Bacalhau, localizado na Rodovia Washigton Luís, em Duque de Caxias, foram descartados 1kg e 300g. Segundo o Procon, os dois estabelecimentos não possuiam equipamento de gravação fotográfica de documentos para identificar os frequentadores, como determina a Lei Estadual n° 4.355/2004. Em Niterói, durança ação no Bar do Meio, a fiscalização constatou que um lado da porta de uma das saídas de emergência não possuía barra antipânico. De acordo com os fiscais, o estabelecimento também não tinha placa de proibido fumar, nem placas informando que o local possui o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros, contrariando o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Os fiscais também constataram que, apesar de haver sistema de identificação de frequentadores da casa, este não estava sendo utilizado.
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