O governo começa e enfrentar uma grande batalha jurídica por causa do aumento do PIS e da Cofins que incidem sobre os combustíveis. O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto.O aumento dos impostos já foi repassado integralmente aos consumidores, que estão pagando quase R$ 4 pelo litro da gasolina na capital mineira.A meta do governo é arrecadar R$ 10,4 bilhões com a elevação de tributos até o fim do ano para cumprir a meta fiscal, de deficit de até R$ 139 bilhões neste ano. Sem esses recursos, a equipe econômica terá que ampliar a perspectiva de rombo nas contas públicas, o que provocará instabilidade no mercado financeiro. O aumento do PIS/ Cofins bateu em cheio na gasolina, no diesel e no etanol.
Nenhum comentário:
Postar um comentário