A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Leopoldo (RS) enviou à Procuradoria da República do município uma representação com um abaixo-assinado questionando a classificação de programas da TV aberta em função do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Enviado à Secretaria de Assistência, Cidadania e Inclusão Social (Sacis/SL), o documento é assinado por diversas entidades do município. Com isso, o Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS) está apurando se emissoras de TV aberta estão desrespeitando normas recomendáveis para o público de crianças e adolescentes.
A representação lista "Big Brother Brasil", "Casseta & Planeta Urgente", "Domingão do Faustão", "Domingo Legal", "Fundão MTV", "O melhor do Brasil", "Pampa Show", "Pânico na TV", "Ponto Pê", "Quem Pode Mais", "Raul Gil - Concurso Mirim", "Sábado Animado", "Studio Pampa", "SuperPop", "TV Fama" e telenovelas como programas que prestam "um desserviço à sociedade, influenciando negativamente no comportamento dos sujeitos e infringindo o Estatuto da Criança e do Adolescente"
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