O prefeito Capitão Azevedo vai participar, ao lado de outros administradores baianos, da mobilização contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS. O protesto está programado para esta terça-feira, 28, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) em, Salvador. “Sem movimento e sem mobilização não se conquista nada; o maior exemplo é o do Movimento dos Sem Terra”, comparou Azevedo.
Deverão participar do movimento representantes dos 417 municípios baianos que esperam com isso, além de mostrar à população a insatisfação dos gestores que estão impossibilitados de administrar por falta de verbas, sensibilizar o governo que reduziu em mais de 50 por cento as receitas.
O prefeito de Itabuna lembra que os gestores baianos reivindicam, dentre outros itens, o aumento no repasse dos recursos que caíram em mais de 50% este ano, que a cobrança da dívida do INSS seja retroativa por um período de cinco e não de 10 anos, a redução de juros e multas para que as prefeituras tenham um tratamento diferenciado e a liberação imediata de certidão negativa de débitos.
Azevedo disse que não é justo os municípios fiquem com apenas 15% da receita da união e o estado com 25% quando o Governo Federal fique com a maior parcela que é a de 60%. “É o prefeito quem cuida das cidades, que enfrentam os problemas do dia da dia da comunidade, que precisam atender reivindicações básicas e não é justo que a união absorva mais da metade desses recursos quando deveria ser o contrário”.
Ele disse ainda que está otimista com relação ao movimento por causa da união dos prefeitos e acredita que essa situação será revertida para o bem da coletividade.
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