As prefeituras baianas devem mais de R$ 3,5 bilhões ao INSS. Os prefeitos querem renegociar essa dívida e, para isso, fazem um ato público nesta terça-feira (28), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, segundo o BATV.
Alguns prefeitos começaram a chegar nesta segunda-feira (27) e já se reuniram com o presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia, Roberto Maia. Eles vão protestar contra a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, pelo Governo Federal. No primeiro trimestre deste ano, o repasse foi 20% menor que em 2008.
Protestam também contra a falta de 145 delegados de polícia nos municípios baianos, contra o baixo valor dos repasses para os programas sociais e, principalmente, a forma de cobrança das dívidas dos municípios com o INSS.
Segundo o presidente da UPB, os débitos chegam a R$ 3,5 bilhões. A Bahia é o estado que mais deve, depois de São Paulo. Na renegociação que tramita na Câmara Federal, o governo quer cobrar pelos últimos dez anos, mas os municípios querem pagar pelos últimos cinco anos, como determina uma Lei Federal.
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