Integrantes da Campanha “Quem não deve não teme” iniciam hoje, em Itabuna, sul do estado, as fiscalizações populares das contas da Prefeitura e da Câmara locais, referentes ao exercício 2008. Segundo o Jornal Bahia Online, o trabalho será iniciado às 2 da tarde, na Biblioteca Pública, onde os documentos estão à disposição da sociedade organizada.
A fiscalização acontece depois de muitos desencontros e acusações. O grupo alega que a Câmara de Itabuna afixou fora do prazo o edital que informa a disponibilidade dos documentos e, ainda, utilizou de uma data retroativa para diminuir o prazo disponível para a fiscalização. A Câmara nega e diz que cumpriu todos os trâmites legais e que os integrantes da campanha é que não foram ao local conferir os prazos.
A Campanha “Quem Não Deve Não Teme”, acontece desde 2005 e vem estimulando, no estado da Bahia, a participação popular na fiscalização das contas públicas municipais. É formada por entidades representativas da sociedade organizada e apresenta-se como uma iniciativa que conseguiu articular e mobilizar grupos de cidadania em quase todas as regiões do estado. As temáticas do controle popular e do questionamento dos limites da democracia brasileira têm sido cada vez mais pautadas pela sociedade civil.
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