segunda-feira, junho 15, 2009
Meta do Luz para Todos em 2010 não deve ser atingida
Um dos programas federais com maior apelo social e eleitoral, o Luz para Todos será concluído em 2010 sem universalizar o acesso à luz elétrica no país, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa tirou da exclusão elétrica 1,8 milhão de famílias entre 2004 e 2008 e, para o biênio 2009/2010, prevê o atendimento de 1,1 milhão de novos domicílios. Fora dessa meta, porém, restaram ao menos 168 mil famílias sem luz.
Elas estão espalhadas por Amazonas, Bahia e Minas Gerais e somente poderão ser atendidas a partir de 2011, o que, na prática, tira do governo o discurso da "universalização". A sobra, segundo as distribuidoras e os comitês gestores do programa, está assim dividida: 37 mil famílias em Minas Gerais, 41 mil no Amazonas e 90 mil na Bahia.
Lançado em 2003 pela então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, hoje na Casa Civil e o principal nome petista para a sucessão do presidente Lula, o programa tinha como meta inicial atender 2 milhões de famílias até 2008. Esse número, devido ao aumento da demanda, foi ampliado, em 2007, para quase 3 milhões de ligações.
Incorporado como um dos selos sociais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Luz para Todos nasceu com data para terminar.
Em dezembro de 2010, o programa será extinto e junto com ele acabam os subsídios para levar fios, tomadas, postes e lâmpadas aos pontos mais distantes e isolados, o que tornará mais complicada a situação das famílias fora da meta.
Hoje a maior parte (aproximadamente 70%) do programa é financiada pelos próprios consumidores de energia elétrica, por meio de percentuais cobrados nas tarifas. O restante dos recursos vem dos governos estaduais e das distribuidoras de energia.
José Gabino, da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), afirma que, para atender os domicílios fora da meta, solicitará ao governo federal a prorrogação dos subsídios do Luz para Todos para além de 2010.
Folha de S. Paulo
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