sexta-feira, setembro 18, 2009
Emendas retiram poder da Petrobras no pré-sal
Das 742 emendas apresentadas aos quatro projetos do pré-sal até ontem, 318 referem-se à proposta que troca o sistema de concessão, estabelecido em 1997, pelo de partilha na exploração do petróleo. A maioria ataca o monopólio da Petrobras no novo sistema e poucas mantêm o regime de concessão criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A oposição quer evitar um confronto ideológico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas das eleições, uma vez que as discussões e votações no Congresso devem se estender por 2010. O prazo para a apresentação de emendas termina à meia-noite de hoje.
Outro alvo prioritário dos parlamentares é o Fundo Social a ser criado por um dos quatro projetos. Do total de 258 emendas sobre o tema, 116 referiam-se à destinação do dinheiro a ser arrecadado para o fundo. Foram apresentadas também 94 emendas ao projeto que cria a Petro-Sal e 72 ao projeto que trata da capitalização da Petrobras.
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