A Net foi condenada pela Justiça paulista a ressarcir todos os assinantes que ficarem temporariamente sem os serviços de TV a cabo e internet. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 por consumidor e começa a valer com a publicação oficial da sentença.
A decisão vale para todo o país, mas, por se tratar de primeira instância, a operadora ainda pode recorrer.
Atualmente, a política da empresa é reembolsar o cliente que reclamar da falta de sinal. Pela sentença do juiz Carlos Dias Motta, da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, todos os moradores da região onde houve a falha deverão ser ressarcidos com descontos em contas futuras. "O que a Net faz hoje é enriquecimento indevido ao cobrar por algo que não entregou totalmente", diz o promotor João Lopes Guimarães Jr., autor da ação. "Quando você compra um quilo de açúcar, espera receber por mil gramas de açúcar, assim como quem assina a TV a cabo quer o sinal 24 horas por dia. Se não receber, não deve pagar por isso."
Apesar da sentença, o juiz negou outro pedido da ação, de reembolso retroativo a quem ficou sem o serviço no passado. O promotor diz que recorrerá.
No processo, a Net argumentou que "não há garantia contratual de prestação de serviços ininterruptamente". Procurada pela Folha, a empresa informa que "atende toda a regulamentação vigente" e que "se pronunciará quando for oficialmente notificada.
A Net tem, no país, cerca de 3,5 milhões de assinantes do serviço de TV paga e 2,6 milhões de internet banda larga.
PROFISSÃO REPÓRTER
O "CQC", da Band, deverá ampliar a equipe de produção de jornalismo em 2010 para focar em seu tema prioritário no ano, a eleição presidencial. "Queremos fazer a cobertura mais inusitada de uma eleição", diz o âncora Marcelo Tas. Apesar de o humor ser prioridade, a Band avalia que os furos de reportagem conferem visibilidade e prestígio ao programa.
TV GARÇOM
O site da Assembleia Legislativa de SP (www.al.sp.gov.br) transmitirá hoje, ao vivo, às 14h, a audiência pública da CPI das Gorjetas, que mira nos bares e restaurantes que não repassam os 10% de serviço aos funcionários. A TV Assembleia mostrará cenas às 22h30.
LEBLON NORDESTINO
A novela "Viver a Vida" (TV Globo) mexeu no mapa das audiências para novela das 21h. É forte no Recife, com 44 pontos na média do Ibope, dois a mais que a média em território nacional, o que é uma exceção -as novelas do horário costumam ter desempenho mais fraco no Nordeste. Já na região Sul, como praxe, a audiência é maior, de 47 pontos em Porto Alegre e 48 em Florianópolis. Os dados são da primeira semana de exibição da trama.
ABAIXO DA NACIONAL
Na Grande São Paulo, a média é mais baixa: a novela marcou 37 pontos na primeira semana. "Caminho das Índias" terminou com média geral paulistana na casa dos 39 pontos. (Daniel Bergamasco/Folha)
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