O policial civil Mozart Castro Brasil (classe 3), acusado de assassinar o jornalista Manoel Leal, em 14 de janeiro de 1988, foi excluido da Polícia Civil da Bahia, segundo publicação no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta feira (4).
Relembre o caso
No dia 14 de janeiro de 1998, ao chegar à porta de sua casa em Itabuna (BA), o jornalista Manoel Leal de Oliveira foi assassinado com seis tiros, sendo dois pelas costas. Leal ainda tentou correr na direção da casa de seu filho, mas foi inútil.
Era o décimo jornalista assassinado na Bahia nos anos 90, um recorde que representou 80% dos crimes deste tipo no Brasil durante a década.
Leal era o editor e fundador do jornal A Região, um semanário ousado, corajoso, que denunciava políticos e policiais corruptos de forma destemida. Diz-se que A Região não elege ninguém, mas tira votos e encerra carreiras.
Em dezembro de 1997 o jornal estampava uma denúncia gravíssima contra o então prefeito da cidade, Fernando Gomes, o delegado especial da SSP-BA, Gilson Prata, cotado para assumir a Secretaria de Segurança, e seus auxiliares, entre eles o réu.
Duas semanas depois Leal era morto a 300m do Batalhão da PM e a 100m do Complexo Policial, na rua que liga as duas instituições, estranhamente vazias nesta data.
Durante mais de cinco anos a família, os amigos, a equipe do jornal, promotores públicos, deputados e entidades internacionais lutaram por Justiça contra este crime hediondo, que atinge toda a sociedade por restringir-lhe a liberdade de informação.
A justiça chegou esta semana, embora parcial. Mas se por um lado não se atingiu os mandantes, pela primeira vez se condenou um assassino de jornalista no estado.
Por seis votos a um os jurados consideraram que o policial civil Mozart Costa Brasil (foto), que irá cumprir pena de 18 anos em regime fechado, foi um dos executores do crime.
Escoltado por um forte esquema de segurança, Brasil foi recambiado para a carceragem da Polícia Civil, em Salvador, logo após o titular da Vara do Júri e Execuções Penais, o juiz Marcos dos Santos Bandeira, anunciar o resultado, às 3 horas deste sábado.
Os seis jurados concordaram com a versão apresentada e defendida pelo Ministério Público, de que Mozart efetuou os disparos (no total de seis tiros) contra Manoel Leal, dois pelas costas.
O réu foi condenado por homicídio qualificado e deveria cumprir a pena na penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, mas seu advogado, Alfredo Venet Lima, alegou que, por ser Mozart um servidor público, teria a prerrogativa de ficar na sede da Polícia Civil, no que não houve objeção do MP.
O julgamento de Mozart é inédito na Bahia, onde 10 jornalistas foram executados durante a década de 90, nos governos de ACM e Paulo Souto.
E traz um detalhe emblemático: o advogado de Mozart, policial que vive de salário, é um dos mais caros do Brasil, atuando frequentemente para o senador ACM e o prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy.
Julgamento - O julgamento mais importante da história de Itabuna foi também o que mais mobilizou a sociedade, que lotou o Salão de Júri e as ruas próximas ao Forum Ruy Barbosa, onde televisores transmitiam na íntegra o que se passava no Salão do Júri.
A sessão, que se iniciou por volta das 11:30h da manhã da sexta-feira, 26, foi marcada por intensos debates entre acusação e defesa.
A acusação sustentou a tese de homicídio qualificado - emboscada - e a defesa utilizou o argumento de negativa de autoria do crime.
A condenação de Mozart começou a se desenhar com o depoimento da testemunha de acusação Joelma (sobrenome omitido por segurança).
Hoje no programa de proteção a testemunhas, ela afirmou com toda a convicção, durante seus depoimentos da quinta-feira, 25, e sexta-feira, 26, que os executores materiais do crime do jornalista são o foragido da Justiça Marcone Sarmento e o policial Mozart Brasil.
A testemunha foi firme inclusive quando o advogado de defesa tentou intimidá-la aos gritos e confundí-la sobre o local em que havia buscado abrigo quando presenciou o crime.
Marcone, indiciado pelo mesmo crime mas foragido desde 98, é protegido publicamente pela ex-secretária municipal Maria Alice Araújo, que atua como uma espécie de "general" político do ex-prefeito Fernando Gomes, que empregou Sarmento na prefeitura em sua primeira gestão.
Confirmados - O depoimento de Joelma na sexta-feira coincidiu com o que foi prestado em seguida por seu ex-marido, José Roberto Alcântara, uma das testemunhas arroladas pela própria defesa.
Ambos contaram que, dois dias antes do crime, viram o também indiciado Marcone Sarmento em um Gol branco estacionado em frente à casa da vítima, localizada entre o Complexo Policial de Itabuna e o 15º Batalhão da Polícia Militar.
Outro depoimento chave foi o do ex-agente público Pedro Roberto Santos Figueiredo. Durante o depoimento, ele afirmou que no dia do crime viu os dois acusados (Mozart e Marcone) próximos à casa de Leal.
Após esses depoimentos, o de Rosimeri de Paiva Santos, outra testemunha da defesa, acabou derrubando o álibi do réu de que estava em Salvador no dia do crime.
Mesmo com o depoimento de Rosimere, o advogado Alfredo Venet apresentou como principal álibi de seu cliente uma ligação de seu celular feita no dia 14 de janeiro para o número 0800 do programa Sabadão Sertanejo, que não suportou os primeiros argumentos dos promotores e do assistente de acusação.
Até porque o crime ocorreu numa quarta-feira, e não em um sábado.
Com cada parte tendo duas horas para convencer os jurados, com direito a réplica e tréplica, as provas da acusação se mostraram mais consistentes e o discurso do advogado da família da vítima, Tilson Santana, brilhante, resultou na condenação do réu.
Venet afirmou que vai recorrer.
Sem algemas - Após a condenação, Mozart Brasil foi impedido pelo delegado local Jorge Luiz dos Santos, de dar entrevistas e saiu do Forum Ruy Barbosa sem ser algemado, sob o coro de "assassino, assassino" comandado por centenas de pessoas.
O Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia, Sinjorba, protestou contra o cerceamento do trabalho da imprensa. "O delegado retirou Mozart porque um repórter da rádio Morena FM perguntou quem eram os mandantes," afirma Ederivaldo Benedito, representante do sindicato.
Os promotores Cássio Marcelo e Márcio Fahel e o advogado Tílson Santana atuaram na vitoriosa (e histórica) acusação. Na defesa atuaram Alfredo Venet Lima e Marcelo Fernandez. O júri foi conduzido pelo juiz Marcos Bandeira. (A Região em 27 de setembro de 2003)
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