Os princípios legais são claros quando afirmam que o ideal na administração pública é que as contas sejam zeradas em receitas e despesas, fato registrado em centenas de câmaras municipais em todo o país.
Mas neste ano de 2009, primeiro da gestão da presidente Marta Helena Leal (PP), a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, além que finalizar a gestão com todas as suas obrigações pagas, ainda devolveu ao executivo municipal a quantia de R$ 957.800,00 mil, recursos que estão servindo para a complementação de investimentos em áreas estratégicas do município.
Apesar da devolução, a presidente Marta Helena afirma que fez vários investimentos no âmbito do legislativo, como a compra de um veículo 0-Km e aquisição de um terreno ligado ao prédio da Câmara Municipal visando uma ampliação futura.
Disse ainda que construiu a unidade do almoxarifado da Casa com a contratação de profissionais para o setor e adquiriu um sistema tecnológico para o controle do almoxarifado, além de ter reformado internamente todo o prédio da Câmara Municipal, especialmente o plenário do legislativo, onde foram revitalizados a sala de som, a recepção, cantina, os banheiros e também as salas administrativas e gabinetes dos vereadores no segundo e terceiro andares, sendo que a cobertura do prédio foi também reformada e seu telhado substituído.
Lembra a presidente Marta Helena, que como gestora da Câmara Municipal em 2009, promoveu a aquisição de novos equipamentos de informática para os principais setores do Legislativo e adquiriu uma nova máquina copiadora. Comprou nova aparelhagem de som com microfones novos e modernos, além de ter mobiliado todo o prédio com aquisição de novos móveis.
A presidente Marta Helena disse ainda que instalou ponto eletrônico no Poder Legislativo, objetivando valorizar o trabalho público e exigir pontualidade dos seus servidores. Comprou novo sistema de circuito interno, onde todas as câmeras internas para transmissão online dos trabalhos legislativos foram substituídas por máquinas filmadoras novas e modernas. E modernizou todos os setores de recursos humanos, áudio, vídeo, assessoria de imprensa, dentre outros departamentos.
“Apesar de todos estes investimentos, ainda economizamos o suficiente para que fosse realizada essa devolução, feita porque houve considerável economia no Legislativo, neste compromisso assumido no início da gestão de zelar pelo dinheiro público e garantir a boa aplicação dos recursos”, disse Marta Helena.
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