Após 21 anos de tramitação no Congresso, o projeto substitutivo PLS 354/89 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi definitivamente aprovado nesta noite, pelo Senado, que começou a votar a proposta ainda pela manhã, em uma reunião conjunta de quatro comissões técnicas. Relator em três comissões (CCJ, CAE e CAS), o senador César Borges (PR-BA) disse que apesar da tramitação longa, o projeto nasce atual. “Apesar de tantos anos, o projeto não envelheceu com o tempo, ao contrário, remoçou. É um projeto que está atento às inovações do tratamento de resíduos sólidos para o século XXI”, garantiu. A proposta agora vai à sanção do presidente Lula.
De acordo com César Borges, a PNRS coloca o Brasil em condições iguais aos países de sociedade mais organizada, porque tem princípios inovadores. “Em primeiro lugar, porque trata da possibilidade de não termos resíduos sólidos, para o descarte ser o último recurso”. Em segundo lugar, continuou, “porque cria uma nova economia para os catadores, que podem se organizar, como estão se organizando, em cooperativas, para que eles sejam catadores de material reciclável, de modo que, o que for possível reciclar, será reciclado”. O senador destacou ainda novos conceitos como a “logística reversa” e a “responsabilidade compartilhada”.
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